MPF-SE acusa Zuleido e Gautama de prejuízo de R$ 1,7 mi
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com uma ação de improbidade administrativa contra a Construtora Gautama, o empresário Zuleido Veras e o prefeito de Barra dos Coqueiros (SE), Gilson dos Anjos, na quarta-feira. Segundo o processo, a empresa e a prefeitura foram responsáveis por um prejuízo de R$ 1,7 milhão aos cofres públicos.
O MPF afirma que o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou diversas irregularidades na aplicação de verbas federais na obra de revestimento do canal Guaxinim, realizada na cidade, como dispensa indevida de licitação, superfaturamento de contrato e reajuste acima da média. A construtora e a prefeitura ainda teriam deixado de recolher contribuições ao INSS.
A ação, assinada pela procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, ainda pede que seja decretada a indisponibilidade de bens de Gilson dos Anjos, Zuleido Veras e da construtora, em um total de R$ 15 milhões.
Segundo o Ministério Público Federal, a obra foi iniciada em 1992 pela construtora Góes Cohabita e, em 1995, o contrato foi cedido, sem licitação, à Gautama. Em 1998 e 1999, a prefeitura recebeu verbas federais e estaduais para realizar a obra.
Ainda de acordo com o MPF, apesar de a cessão de contrato não ter sido realizada na gestão do atual prefeito, ele não anulou o ato e ainda realizou nova licitação para a obra. O Ministério Público Federal afirma que Zuleido Veras apresentou sobrepreço de 53% no valor do concreto utilizado, o que levou a um prejuízo de R$ 650 mil, em valores não corrigidos. O reajuste do contrato em 2000, supostamente por preço acima da média praticada, teria levado a um prejuízo de R$ 768.868,84.
O MPF diz também que a prefeitura deixou de recolher quase R$ 216 mil que deveriam ser repassados ao INSS e destinou o dinheiro à Gautama. A assessoria da Gautama não foi localizada para comentar o assunto.
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