Escolha de Lula para o TSE é chave para lidar com desinformação e big techs nas eleições de 2026

BRASÍLIA — A escolha da advogada Estela Aranha pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma das sete cadeiras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve fortalecer a Corte para lidar com desinformação e eventuais conflitos com as plataformas digitais nas eleições de 2026.

Estela tomou posse como ministra efetiva na vaga destinada à classe dos juristas, para um mandato de dois anos, na sexta-feira, 1º, mas a sessão solene foi realizada nesta terça-feira, 5. Sua especialidade, o direito digital, foi visto como o seu grande ativo para superar as concorrentes Vera Araújo, preferida da primeira-dama Rosângela Silva e do Grupo Prerrogativas, e Cristina Maria Neves, na corrida pela vaga.

Apesar de haver uma expectativa no governo Lula de que Marques não vai se dobrar ao bolsonarismo, também não se espera que ele vá enfrentar as plataformas digitais, papel que integrantes do Executivo esperam que Estela exerça. Durante as campanhas eleitorais, o TSE se torna uma espécie de trincheira na batalha entre adversários políticos. A corte vem ganhando preponderância na medida em que a comunicação digital ocupa centralidade nas eleições, e o conteúdo que pode ou não circular passa pelo crivo dos ministros.

O terceiro ministro nas vagas destinadas ao STF no ano que vem será Dias Toffoli, que hoje mantém uma relação fria com o Palácio do Planalto e deve ser o fiel da balança nas decisões da Corte.

Já Floriano Marques, reconduzido ao cargo na mesma cerimônia de posse de Estela, é visto como "linha de transmissão" de Alexandre de Moraes, seu padrinho no tribunal e considerado intransigente com as empresas de tecnologia. Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva, nomes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fecham a composição. Se os conflitos da eleição de 2022 se repetirem no ano que vem com uma artilharia entre as campanhas pela derrubada de publicações dos rivais, o TSE deve se ver novamente num caldeirão. A proximidade das plataformas com o governo Trump, abertamente defensor de Bolsonaro e desafeto de Lula, o avanço da tecnologia de inteligência artificial e a continuada falta de regulação das redes sociais devem empurrar a Corte ainda mais para o centro da disputa democrática.