Empresa francesa vai ao TCU contra compra de obuseiros israelenses pelo Exército
KNDS France, terceira colocada no processo de licitação, alega irregularidades na concorrência vencida pela Elbit Systems; militares dizem que processo seguiu os requisitos legais
A KNDS France, terceira colocada no processo de licitação para a compra de veículos blindados para o Exército, entrou com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) alegando irregularidades na concorrência vencida em abril pela israelense Elbit Systems. A companhia europeia pediu medida cautelar para suspender o processo de compra até que a representação seja analisada.
Segundo a empresa francesa, há irregularidades e ilegalidades no processo licitatório conduzido pelo Comando Logístico do Exército (Colog) para a compra dos obuseiros. Para a KNDS, os produtos oferecidos pela companhia israelense são adaptados para venda à Força Terrestre brasileira e não têm uma produção em série que comprove a qualidade do equipamento.
Integrantes do Exército, segundo a CNN Brasil, dizem que o processo seguiu todos os requisitos legais.
Antes de chegar ao TCU, os franceses apresentaram ao Colog, em junho, um questionamento sobre a corrida licitatória, que foi negado. Dias mais tarde, no mesmo mês, o Comando do Exército rejeitou o recurso dos europeus.
Diante da nova negativa, a KNDS apresentou em agosto seu recurso ao Ministério da Defesa, que também não foi aceito. Então, no último dia 18, mesma data em que o TCU afirmou que a legislação não impede que as Forças Armadas comprem os armamentos isralenses, foi impetrado o pedido no Tribunal de Contas. O caso está sob relatoria do ministro Aroldo Cedraz.
Antes de o negócio com os isralenses ser fechado, pendências internas precisaram ser resolvidas. Uma delas foi o posicionamento contrário à aquisição por parte de Celso Amorim, assessor-chefe de Assuntos Internacionais da Presidência da República.
Críticos da compra argumentam que é incoerente o governo brasileiro adquirir equipamentos militares de Israel, cujas ações na Faixa de Gaza são criticadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e alegam que a compra dos obuseiros, por quase R$ 1 bilhão, poderia financiar os ataques israelenses aos palestinos.
A Força Terrestre abriu licitação para a compra dos armamentos em 2017, alegando necessidade de modernização do equipamento. O sistema adquirido pelo Exército Brasileiro já é operado em outras forças militares.
Os Exércitos da Dinamarca, que integra a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), e da Colômbia operam a versão mais atual. Diversos outros países, como Filipinas e Tailândia, operam versões mais antigas do aparelho.
Um obuseiro é uma peça de artilharia que lança projéteis em trajetórias curvas, permitindo atingir alvos que estão protegidos por obstáculos ou em áreas inacessíveis a tiros diretos. Ao contrário de canhões, que disparam em linha reta, o obuseiro é ideal para ataques de longo alcance e com maior ângulo de elevação, o que o torna mais eficaz em terrenos acidentados.
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