Desistências, faltas e decisões de Moraes esvaziam audiência de testemunhas de Filipe Martins

BRASÍLIA - Uma série de erros da defesa, faltas de depoentes e decisões do ministro Alexandre de Moraes esvaziaram a audiência de oitiva das testemunhas arroladas pelo ex-assessor especial da Presidência Filipe Martins.

Martins elencou 21 pessoas para prestar depoimento nesta quarta-feira, 16, mas apenas uma delas, o general e ex-ministro Edson Gonçalves Dias, compareceu. O militar, no entanto, não prestou depoimento como testemunha do ex-assessor.

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Na lista de pessoas a serem ouvidas havia nomes como o do deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e o senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Além das faltas, Moraes indeferiu os depoimentos de 11 testemunhas, incluindo Van Hattem e Girão, por compreender que não havia pertinência com os fatos analisados na ação penal. O ministro mencionou, por exemplo, que o senador Girão já manifestou em outras ocasiões não ter conhecimento sobre o ocorrido.

Os advogado de Martins arrolaram como testemunhas quatro parlamentares, oito embaixadores e um delegado da Polícia Federal (PF), dos quais nenhum compareceu. A defesa alegou não ter tido tempo hábil para confirmar a presença dos depoentes e pediu para remarcar os depoimentos.

Apenas o delegado Fabio Shor, o ex-comandante Freire Gomes, a embaixadora Stella Burda, Mateus Gomes e os deputados Helio Lopes (PL-RJ) e Eduardo Pazuello (PL-RJ) foram autorizados a prestar depoimento em outra data até o dia 21 deste mês.

A defesa ainda desistiu das oitivas de Carlos Batista Junior (Aeronáutica), Fernanda Januzzi, Rogério Marinho (PL-RN), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Yossi Shelley, Rotyslav Tronenko e Salem Alzariam Alsuwaidi.

A equipe de Martins aceitou incluir nos autos os depoimentos já prestados pelo ex-comandante da Aeronáutica como testemunha de outros réus.

Ciro Nogueira repete que promoveu reunião entre Bolsonaro e Moraes

Em meio às retaliações tarifárias do presidente Donald Trump (EUA) contra o Brasil, o senador e ex-ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), confirmou em depoimento ao STF que promoveu um encontro entre Moraes e o ex-presidente Jair Bolsonaro. O encontro ocorreu em dezembro de 2023 numa tentativa de reaproximar as duas autoridades.

"Houve esse encontro. Foi relatado na delação do (Mauro) Cid. Não lembro da participação do Câmara, mas eu realizei reunião do presidente com o ministro na minha residência", disse.

O ex-ministro do Gabinete de Segurança-Institucional (GSI) Edson Gonçalves Dias também prestou depoimento nesta quarta-feira e repetiu informações já prestadas em outras ocasiões, como na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, sobre a sua atuação nos atos golpistas do início de 2023.

Núcleo 4

Enquanto Moraes conduzia as audiências do núcleo 2 desta quarta-feira, a juíza auxiliar Luciana Sorrentino foi a responsável pelos depoimentos de testemunhas do núcleo 4. Esse grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ser o responsável por disseminar informações falsas sobre o processo eleitoral.

São réus neste núcleo Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército); Ângelo Denicoli, (major da reserva do Exército); Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Abreu, (coronel do Exército); Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal); e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

As testemunhas foram questionadas, entre outras coisas, sobre detalhes técnicos do uso do FirstMile, sistema de monitoramento usado indevidamente por servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro, e o relatório de fiscalização do processo eleitoral elaborado pelas Forças Armadas a convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Luiz Gustavo da Silva Mota, arrolado como testemunha de Bormevet, por exemplo, afirmou que os computadores com acesso ao FirstMile não saíram do Departamento de Operações de Inteligência (Doint) e que Giancarlo Rodrigues, seu colega no departamento, não levou acesso à ferramenta quando foi transferido ao CIN (Centro de Inteligência Nacional).

A Polícia Federal aponta que Rodrigues teria cumprido ordens de Alexandre Ramagem, hoje deputado federal pelo PL do Rio e à época diretor-geral da Abin, para fazer espionagem ilegal. O CIN é suspeito de integrar a chamada "Abin paralela" e operar a ferramenta First Mile para monitorar ilegalmente a localização de adversários e desafetos do governo Bolsonaro, além de pessoas ligadas à investigações contra o ex-presidente e seus filhos.

"Como a gente ficou muito bom em OSINT (inteligência em fontes), começaram a pedir para o Doint fazer muito background check de pessoas que iam (trabalhar) para o governo, que faziam postagens em redes sociais contra o governo, e depois nos disseram que essa atividade passaria para o CIN", respondeu a testemunha sobre a transferência de Rodrigues do Doint para o CIN.