Deputada do PT pede à PGR que Bolsonaro perca benefícios de ex-presidente após denúncia de golpe
Parlamentar diz que ex-presidente não deve manter prerrogativas custeadas pelo Estado diante das acusações de ataque à ordem democrática
A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a retirada imediata dos benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido ocorre após a denúncia apresentada pelo órgão contra o ex-mandatário em razão de sua suposta participação na tentativa de golpe de Estado. Agora, cabe à PGR avaliar o pedido e decidir sobre a suspensão dos benefícios.
No ofício enviado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a deputada petista argumenta que Bolsonaro não deve continuar usufruindo de prerrogativas custeadas pelos cofres públicos. Entre os benefícios concedidos a ex-presidentes e atualmente desfrutados por Bolsonaro, estão os serviços de quatro servidores para segurança e apoio pessoal, o uso de dois veículos oficiais com motoristas e o assessoramento de dois servidores comissionados.
Procurado, Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o pedido da deputada. Em sua primeira aparição pública após ser denunciado pela PGR, o ex-presidente afirmou estar com a "consciência tranquila" e disse que o documento seria mera "narrativa".
"É inaceitável que Bolsonaro siga sendo beneficiado às custas do povo brasileiro quando usou do seu mandato de presidente da República para tramar um golpe, atentar contra a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito. Ele tem que perder o direito aos benefícios que ainda possuiu, como servidores, seguranças e carros à disposição pagos pela União. Essas benesses são incompatíveis com quem é acusado de práticas criminosas", afirmou a petista.
O documento encaminhado à PGR também sustenta que a concessão de segurança pessoal e outros benefícios a ex-mandatários está vinculada à manutenção de conduta ilibada após o exercício do cargo. Nesse sentido, a denúncia formal contra Bolsonaro por crimes que atentam contra a ordem constitucional comprometeria sua legitimidade para continuar recebendo tais benefícios.
