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Do caixa 2 às verbas de gabinete, Onyx já coleciona crises

Chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro coleciona desencontros com outros membros da equipe e problemas com a Justiça

9 jan 2019
11h20
atualizado às 12h04
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A mais recente polêmica envolvendo o ministro da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, envolve o uso da verba de gabinete. Na prestação de conta, foi apresentado uma sequência de notas fiscais sequenciais para comprovar consultoria tributária para o seu mandato. A empresa era de um amigo. Em pouco tempo no holofote do poder, Onyx coleciona desencontros com outros membros da equipe do governo Jair Bolsonaro e problemas com a Justiça.

Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni
03/01/2019
REUTERS/Adriano Machado
Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni 03/01/2019 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

Confira as polêmicas envolvendo o ministro:

1. VERBA DE GABINETE

Onyx Lorenzoni (DEM-RS), usou 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria pertencente a um amigo de longa data para receber RS 317 mil em verbas de gabinete da Câmara dos Deputados entre os anos de 2009 e 2018. As informações foram reveladas pelo jornal "Zero Hora" na manhã desta terça-feira, 8, e confirmadas pelo "Estado". Entre as 80 notas, 29 foram emitidas em sequência, o que indica que Onyx teria sido o único cliente da firma. Ele nega irregularidades.

2. 'DESPETIZAR'

Onyx anunciou que vai exonerar todos os funcionários com cargos em comissão e gratificação na sua pasta, número calculado por ele em 320. Sete horas depois de pregar um pacto com a oposição, Onyx disse que o governo de Jair Bolsonaro não pode manter servidores petistas ou de ideologias que não se identificam com o projeto do governo.

A medida foi criticada por especialistas. A "Coluna do Estadão" mostrou que a medida não excluiu grávidas nem mães em licença-maternidade. A assessoria dele diz que as demitidas "receberão direitos e indenizações, como determina a lei".:

Depois de Onyx dizer que o pente-fino seria feito em todo o governo, alguns ministros disseram que não iriam seguir o exemplo.

3. DESENCONTRO COM GUEDES E BOLSONARO

As idas e vindas em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da proposta de reforma da Previdência revelaram uma disputa interna na equipe do presidente Jair Bolsonaro logo na primeira semana do novo governo. De um lado está o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e, de outro, o ministro da Economia, Paulo Guedes. O primeiro é o capitão do time e o segundo tem a chave do cofre.

Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni (Brazil January 7, 2019). REUTERS/Adriano Machado
Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni (Brazil January 7, 2019). REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

A elevação do IOF para compensar a perda de arrecadação com a extensão de incentivos às regiões Norte e Nordeste, anunciada na sexta-feira, 4, pelo presidente e depois descartada pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, chegou mesmo a ser cogitada por Guedes. O "Estado" apurou que o núcleo político do governo teria, no entanto, vencido a queda de braço e conseguido derrubar a proposta, considerada impopular.

Isso tudo depois de Onyx ter desmentido o presidente horas depois do anúncio de aumento. Não foi o primeiro desentendimento entre os dois. Em novembro, no início da transição, Os rumores sobre divergências na equipe do então presidente eleito aumentaram quando Guedes afirmou, na terça-feira, que Onyx era "um político falando de economia".

Após o presidente Jair Bolsonaro determinar a revisão nas contas do governo nos últimos dias de 2018. Onyx informou que foi detectada uma "movimentação incomum" no final da gestão anterior. O ministro anunciou ainda que as primeiras medidas do novo governo vão ser anunciadas na semana que vem.

Ele foi rebatido pelo ministro anterior, Eliseu Padilha, que disse que a execução orçamentária para 2018 foi encaminhada por Projetos de Lei Orçamentários ao Congresso "de forma pública e transparente" e que é "normal" haver transferência de recursos entre os ministérios entre os que possuem maior e menor execução orçamentária.

Presidente Jair Bolsonaro e ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante cerimônia em Brasília
07/01/2019 REUTERS/Adriano Machado
Presidente Jair Bolsonaro e ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante cerimônia em Brasília 07/01/2019 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Adriano Machado / Reuters

5. PACTO COM A OPOSIÇÃO REJEITADO

Deputados do PT recusaram um diálogo com o presidente Jair Bolsonaro após o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ter proposto um "pacto" com a oposição para a aprovação de reformas no Congresso Nacional.

6. DISPUTA PELA COORDENAÇÃO POLÍTICA

As divergências na equipe de transição do governo Jair Bolsonaro ficaram mais evidentes quando o general Hamilton Mourão, vice-presidente, expôs o embate entre o grupo de militares da nova administração e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Nos bastidores, há uma disputa pelo comando da coordenação de governo e reclamações sobre a forma como Onyx tem buscado protagonismo.

Inicialmente, estava previsto que a Secretaria de Governo, hoje ocupada pelo general Santos Cruz, seria extinta. Mais tarde, porém, Bolsonaro voltou atrás e manteve o ministério. O gesto foi interpretado como um enfraquecimento de Onyx.

Mourão ainda disse que, se forem encontradas irregularidades na investigação aberta contra Onyx, ele terá de deixar o governo.

7. J&F

Em dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República e determinou nesta terça-feira, 4, a abertura de uma petição autônoma específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da J&F a Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e a outros dez parlamentares que prosseguirão com foro em 2019. A petição autônoma é uma fase anterior à instauração do inquérito, quando o parlamentar passa a ser formalmente investigado. Nela, já é possível pedir medidas de investigação.

Pesam sobre Onyx o relato e planilhas dando conta de pagamentos de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. O deputado federal admitiu em entrevista radiofônica ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas. Em sua decisão, Fachin determinou que as novas petições sejam submetidas à livre distribuição entre os ministros - à exceção de Dias Toffoli, que preside a Corte - para que um relator seja escolhido.

No caso de Onyx, a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa as acusações de caixa 2 feitas por delatores envolvendo dois anos distintos. Entre maio e agosto de 2017, delatores do grupo J&F entregaram à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal anexos (relatos escritos) e documentos acusando o atual ministro de transição de governo e futuro chefe da Casa Civil de ter recebido caixa 2 em dois momentos, nos valores de R$ 100 mil em 2012 e de R$ 200 mil em 2014.

8. Confissão e discrepância

Assim que a delação da J&F veio à público, Onyx Lorenzoni admitiu à Rádio Bandeirantes de Porto Alegre ter recebido R$ 100 mil em 2014, do empresário Antonio Jorge Camardeli, presidente da ABIEC (Associação Brasileira de Exportadores de Carne Bovina). É o mesmo nome que a J&F informou ter sido o responsável pelo pagamento. A diferença é o valor. A delação fala em R$ 200 mil.

No dia 4 de dezembro, Lorenzoni chamou de "bênção" a apuração sobre as denúncias de pagamentos de caixa dois da J&F a ele. "Para mim é uma bênção porque vai permitir que tudo se esclareça", disse Onyx na ocasião.

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Estadão

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