Conselho de Ética aprova punição de deputado por ocupação da mesa da Câmara
Parlamentar pode ser punido com dois meses de suspensão do mandato; sessão tem bate-boca após deputado reclamar de risos de advogado e chamá-lo de 'rábula'
O Conselho de Ética da Câmara começou a votar os processos contra deputados da oposição que promoveram ocupação da Mesa Diretora em agosto de 2025. O primeiro caso analisado foi do deputado Marcos Pollon (PL-MS). O conselho recomendou punição de 2 meses de suspensão do mandato por 13 votos a 4.
O parlamentar ainda pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e seu recurso adia a entrada em vigor da punição. Também serão votados processos contra Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
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A sessão desta terça-feira, 5, do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados teve um bate-boca entre o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e o advogado effrey Chiquini, que defende Van Hattem no processo que pode suspender seu mandato por dois meses por participar de motim no Congresso. O deputado criticou o advogado por estar rindo durante a sessão e o chamou de "rábula do autoritarismo" por "debochar da ditadura".
Em seguida, Chiquini interrompeu a fala de Alencar e disse que ele deveria "falar para seus colegas de crime e facção criminosa". O advogado então se voltou para o deputado e pediu para repetir o xingamento e afirmou que Alencar teria "sorte de ser idoso".
Após um bate boca, Chiquini se levantou até a mesa do deputado e fez sinal com as mãos para ser algemado. Outros deputados então entraram na discussão defendendo que Chiquini teria ameaçado agredir o deputado.
O presidente do Conselho de Ética, deputado Fábio Schiochet (União Brasil-SC) tentou retomar a palavra para Alencar, mas sem sucesso. A polícia legislativa se aproximou da discussão e a sessão foi declarada suspensa por volta das 21h15.
Em seu parecer, o relator Moses Rodrigues (União-CE) foi favorável à suspensão dos mandatos dos três deputados e afirma que a medida busca deixar claro que "este Parlamento não tolera o cometimento de infrações dessa natureza". Os deputados são acusados de conduta incompatível com o decoro parlamentar.
Em protesto no dia 6 de agosto de 2025, parlamentares da oposição ocuparam a Mesa e impediram o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de conduzir a sessão.
Os congressistas aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protestavam contra a prisão domiciliar dele, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após descumprimento de medida cautelar. Eles também pediam a votação da anistia aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro.
Os três deputados contestam que tenham cometido irregularidades. Nas redes sociais, Marcel van Hattem pediu mobilização de apoiadores para "derrotar o parecer". Ele se referiu ao processo como "perseguição sem fim" e à ocupação da Mesa como "pacífica".
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