Traficante invoca Estatuto do Idoso para ter prisão domiciliar
O condenado por tráfico internacional de drogas Mohamad Ahmad Ayoub, libanês naturalizado brasileiro, fez um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Na requisição dos seus advogados, ele invoca os benefícios do Estatuto do Idoso para cumprir prisão domiciliar, conforme a assessoria do STF divulgou nesta terça-feira.
De acordo com a defesa de Ayoub, mais conhecido como Zacarias, ele completará 72 anos em agosto e não há no Brasil penitenciárias adequadas aos idosos, "com condições médicas, fisioterápicas e estruturais". O relator do habeas corpus é o ministro Ricardo Lewandowski.
Para os representantes de Zacarias, a condenação equivale à "pena de morte". O traficante já teria feito o mesmo pedido ao STJ, mas este não foi julgado após dois anos de tramitação. "Considerando a idade média do brasileiro e a idade avançada do paciente, qualquer pronunciamento judicial tardio será absolutamente inútil", afirmam os advogados.
Para a defesa, mesmo que o criminoso tenha que ficar confinado em casa, "será mais saudável e apropriado que uma penitenciária, pois terá o apoio diário e indispensável de sua família". Segundo laudo médico e exames anexados aos autos, Ayoub foi diagnosticado com artrite, artrose cervical, gastrite, hipertensão arterial sistêmica, depressão e esteatose hepática.
