RS: para delegado, liberdade de suspeitos influentes pode atrapalhar
Responsável pela Operação Concutare afirma, no entanto, que respeita decisão de soltar suspeitos de fraude em licenças ambientais
O delegado da Polícia Federal Roger Soares Cardoso, que acompanha as investigações da Operação Concutare, afirmou nesta sexta-feira que respeita a decisão judicial de mandar soltar todos os investigados por suposto envolvimento em um esquema de fraude ambiental. Ele ponderou, no entanto, que a influência dos suspeitos pode afetar depoimento de testemunhas.
“Ameaças (a testemunhas) eu não diria que é o caso, mas o grande problema é a orientação, considerando a influência que essas pessoas exercem sobre as outras”, disse Cardoso ao destacar o papel de políticos no esquema. Ele não descarta que ameaças possam vir a ocorrer. “Quem sabe, né? São pessoas poderosas, não são de periculosidade, mas talvez a testemunha se sinta coagida com a presença de uma pessoa dessas”, afirmou.
Entre as 18 pessoas que foram presas na segunda-feira estão o então secretário de Meio Ambiente do Estado, Carlos Fernando Niedersberg (PCdoB), o então secretário municipal da pasta análoga, Luiz Fernando Záchia (PMDB), e o ex-secretário Berfran Rosado. Os investigadores haviam pedido a prorrogação da prisão temporária de todos os suspeitos por mais cinco dias, mas o pedido foi rejeitado.
Nesta sexta-feira, a PF anunciou o indiciamento de 22 suspeitos, dentre os quais os 18 que foram presos. A corporação informou que os suspeitos foram indiciados por crimes como corrupção ativa ou passiva, lavagem de dinheiro ou formação de quadrilha. A PF não detalha os indiciamentos porque o inquérito corre em segredo de Justiça.
Na próxima semana, a PF iniciará uma força-tarefa de peritos para avaliar os danos ao meio ambiente com a concessão de licenças fraudulentas. “Análise de dano ambiental será realizada. A gente quer quantificar em valores, para saber quanto a natureza foi atingida em valores monetários, para que essas pessoas tenham que arcar de alguma maneira”, disse o delegado Cardoso.
O trabalho de perícia será realizado em diferentes partes do Estado, como o litoral norte. A PF não dá detalhes sobre as obras envolvidas nas fraudes, mas não descarta que projetos envolvendo obras do governo possam ser investigados. “Isso a gente tem que tomar muito cuidado. Existem alguns projetos que são conhecidos e há indicativos de que em alguns atos houve corrupção”, disse. “Projetos de governo poderiam estar ligados”, completou.
Peça-chave
Sem citar nomes, o delegado da Polícia Federal afirmou que foi de grande importância o depoimento de um servidor público que confessou participação nos crimes. Os responsáveis pelas investigações afirmam, no entanto, que ninguém pediu delação premiada durante os depoimentos, com objetivo de reduzir uma eventual pena em uma condenação.
“Sem dúvida, foi um depoimento essencial, muito importante. Algumas pessoas que a gente não tinha certeza do envolvimento (até o depoimento)”, disse Cardoso.
A PF quer ouvir ainda 70 pessoas, entre suspeitos e testemunhas. A Polícia Federal ressaltou que testemunhas eventualmente ameaçadas devem procurar os investigadores.
A fraude
O esquema de venda de licenças ambientais descoberto pela Polícia Federal envolvia servidores públicos, empresários, consultores e despachantes. Entre os empreendimentos beneficiados estão empresas da construção civil e de exploração de minério.
Segundo o delegado Thiago Delabary, os empresários contratavam o serviço de despachantes ou consultores que recorriam a servidores públicos para a liberação das licenças. Em pelo menos um dos casos, uma licença que levaria um mês para ser emitida foi liberada em uma tarde.
Foram averiguados ainda casos nos quais os servidores corruptos ofereciam a liberação de licenças para empresários. A polícia acredita que entre 30 e 40 empreendimentos podem ter sido favorecidos pelo esquema em Porto Alegre e no litoral norte do Estado.
As buscas foram realizadas no Departamento Nacional de Produção Mineral, secretaria Estadual do Meio Ambiente, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e na Fundação Estadual de Proteção Ambiental. A investigação, que durou cerca de um ano, está sob sigilo de Justiça.
