RJ: decretada prisão de policiais acusados de esquema em cadeia

A Vara Criminal de Araruama (RJ) decretou a prisão preventiva de quatro policiais civis e 18 presos custodiados na Carceragem da Polínter do município investigados pela operação Grades Limpas. A ação, desenvolvida em parceria com a Corregedoria Geral Unificada da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, desarticulou um esquema de cobrança de propina em troca de regalias dentro da unidade.

A operação Grades Limpas foi desencadeada no dia 7 de fevereiro. Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), a quadrilha movimentava cerca de R$ 30 mil por mês. A denúncia aponta os inspetores da Polícia Civil Flávio da Rosa, Carlos Eduardo Dias de Barros, Luiz Carlos Freitas Calixto e Jânio Dollinger de Carvalho, responsáveis pela carceragem, como líderes da quadrilha.

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Rosa, Calixto e o preso Fabiano Basílio Bernardo foram denunciados pelo crime de tortura, por terem agredido com socos e chutes um preso que desconfiavam ter denunciado o esquema ao MP. Calixto responderá ainda por abuso de autoridade, por ter mantido na carceragem um preso que obtivera alvará de soltura. O fato foi constatado no dia da operação, de acordo com o MP-RJ.

Segundo as investigações, os policiais cobravam R$ 3 mil para dar aos presos a condição de "faxina", o que embutia uma série de privilégios, inclusive almoçar fora da carceragem. Além disso, exigiam pagamentos de R$ 200 a R$ 250 por semana para permitir que eles ficassem em celas melhores, com aparelhos de DVD e vídeo game.

Entre os presos que integravam o esquema, Fernando Braga Maria e Celson Mota da Silva atuavam como líderes. Eles exploravam uma cantina no interior da Carceragem, vendiam lanches aos presos e impediam a entrega, por parentes, de produtos que "concorressem" com os da cantina.

Para o MP-RJ, Braga cobrava propina para influenciar a transferência de presos (até R$ 2 mil pela permanência e R$ 600 pela transferência), mudança de cela (até R$ 1 mil), além de vender cigarros e realizar trabalhos administrativos, chegando a conduzir presos ao fórum para as audiências.

O bando também mantinha contatos com garotas de programa, que participavam de festas na carceragem nos finais de semana. Os denunciados permitiam que os presos mantivessem relações sexuais com elas desde que fizessem o pagamento.

Os demais integrantes da quadrilha atuavam fazendo a intermediação dos pagamentos em troca de encontros com prostitutas (R$ 150) e serviços como visitas íntimas (R$ 100 por uma hora no quarto especial), consulta processual (R$ 3), visitas fora do horário permitido (R$ 10), banhos de sol (R$ 1) e lua (R$ 2), uso de antenas de TV (R$ 8), uso de redes (até R$ 240 pela instalação e R$ 30 por semana), acesso a TV (R$ 25 mais R$ 2 por semana), telefonemas (R$ 5 o minuto, para ligações locais) além da venda de artigos de papelaria e de limpeza, de quentinhas e de cigarros (R$ 7 o maço).

A operação

Durante a operação Grades Limpas, três policiais foram presos temporariamente e cerca de R$ 20 mil foram apreendidos dentro da carceragem. Na ocasião, a 1ª Promotoria de Justiça de Araruama, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Controladoria Geral da União (CGU) cumpriram dez mandados de prisão temporária expedidos pela Vara Criminal de Araruama.

Dentro da carceragem, onde foi cumprido o mandado de busca e apreensão, foram descobertas cinco celas "especiais", que acomodavam uma média de três presos cada, enquanto as outras chegavam a receber mais de 30 detentos. Havia ainda uma sala "especial" para visitas íntimas com cama, frigobar e ar-condicionado. Ao lado dela, nas salas de administração, cerca de 20 mil preservativos encaixotados foram encontrados. No pátio interno da Polinter, havia duas construções improvisadas contendo TV, som e fogareiro, que abrigavam um preso em cada uma. Na cantina explorada comercialmente pelos presos, foram encontradas centenas de salgadinhos e mais de 600 garrafas de refrigerante.

Além dos citados, foram denunciados, por quadrilha e concussão, os presos Ramon Luiz da Conceição, Alecsandro dos Santos Ribeiro, Luciano Costa da Silva, Josué Amorim Pires, Waldir dos Santos Junior, Anderson da Silva Gomes, Paulo César Nunes Ledo, Gedson de Souza Costa, Guilherme Assunção Dias, Élio Fabrício, Thiago Rezende Pimentel, Carlos Magno Madeira de Miranda, Helder Carvalho do Nascimento, Carlos Roberto Marreto Júnior e Reinaldo José de Freitas.

Dois dias após a operação, durante reunião entre o Procurador-Geral de Justiça do MPRJ, Cláudio Lopes, e os secretários de Estado José Mariano Beltrame (Segurança Pública), Régis Fichtner (Casa Civil) e o coronel Cesar Rubens Monteiro de Carvalho (Administração Penitenciária - SEAP), os representantes do governo anunciaram o projeto de extinguir de forma gradual as celas para os presos temporários nas carceragens da Polinter com o objetivo de, entre outros fatores, diminuir a corrupção dentro das unidades.

Na ocasião, o secretário da Casa Civil afirmou que foi elaborado pelo governo um plano para o início da construção de novas casas de custódia este ano. De acordo com ele, serão 500 vagas para presos temporários em Magé, até junho, 1 mil em São Gonçalo e 500 na região dos Lagos, até dezembro. Para 2012, a expectativa é a criação de mais 3 mil vagas em todo o Estado.