MP denuncia Grupo Facility por formação de cartel no Detran-RJ

7 jan 2011 - 03h46

O Ministério Público denunciou os empresários Artur Cesar de Menezes Soares Filho e Eliane Pereira Cavalcante, donos do Grupo Facility - maior fornecedor de mão-de-obra para o governo do Estado -, por crime contra a ordem econômica. A pena varia de 2 a 5 anos de reclusão ou multa. Eles são acusados de usar um pool de 15 empresas para ganhar licitações fraudulentas no Detran de 2003 a 2009. Só em 2009, os contratos chegaram a R$ 701 milhões, equivalentes a 42,33% das contratações.

De acordo com a denúncia, Artur 'conspirava em reuniões secretas' com empresas associadas ao Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro. O empresário ocupava o cargo de 1º vice-presidente da entidade para assuntos políticos. Para beneficiar o Grupo Facility, as empresas que concorreriam às licitações apresentavam propostas semelhantes às do grupo até nos erros ortográficos. O que demonstraria que os documentos eram feitos pelas mesmas pessoas. Com isso, o Grupo Facility vencia as consultas de preços ou pregões realizados pelo Detran para contratações de serviços de limpeza, segurança patrimonial e processamento de dados.

Para garantir o esquema montado pelos empresários, a Diretoria Administrativa do Detran desconsiderou pareceres do jurídico contra as prorrogações de contrato.

Na denúncia, a empresa Tiger Segurança e Vigilância Ltda., atualmente Facility Segurança Ltda, ultrapassou 60 meses de contratação. O Detran também atrasaria propositalmente as licitações para forçar a prorrogação dos contratos. Há empresa que teve o contrato renovado por até seis vezes.

O Grupo Facility informou que não tinha conhecimento da denúncia. Já o Detran questionou as acusações. O órgão alega, por exemplo, que em 2009 o Grupo Facility fez contratos no valor de R$ 52 milhões e 'afirma que a administração é transparente'.