Justiça julga pedido de liberdade a Champinha 10 anos após crime

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira um pedido de liberdade a Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha, 26 anos, que em 2003 liderou o grupo que torturou, estuprou e matou a estudante Liana Friedenbach, 16 anos, depois de matar o namorado dela, Felipe Silva Caffé, 19 anos, em Embu Guaçu (SP), na região metropolitana de São Paulo. A defesa de Champinha pede que ele deixe a Unidade Experimental de Saúde (UES), pois considera que ela é inadequada.

Champinha, que tinha 16 anos na época do crime, foi detido e confessou ter planejado e executado as mortes. Ele recebeu a pena máxima prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de três anos, que foi cumprida na Fundação Casa.  Em 2007, Champinha passou por uma avaliação psiquiátrica e a Justiça o interditou por considerá-lo sem condições de viver em sociedade. Desde então, ele está na UES. 

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Porém, a instituição foi apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo como imprópria para o tratamento de pacientes como Champinha. De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Pedro Antônio de Oliveira Machado, o tratamento oferecido na UES é "medieval".

O julgamento do habeas corpus no STJ está marcado para as 14h desta terça-feira. A Justiça pode aceitar o pedido da defesa e mandá-lo para casa, pode determinar o cumprimento de outra medida socioeducativa fora da UES ou ainda negar a solicitação e mantê-lo na unidade.

O caso Friedenbach

Liana Friedenbach e Felipe Silva Caffé foram mortos em outubro de 2003, quando Champinha tinha 16 anos. O casal havia saído para acampar, sem o consentimento dos pais, em um sítio abandonado na Grande São Paulo. Eles foram capturados por um grupo de criminosos que os manteve em cativeiro por vários dias. As famílias não foram contatadas para qualquer tipo de resgate.

Felipe foi o primeiro a ser morto, com um tiro na nuca. Liana foi torturada, estuprada e morta três dias depois. Champinha foi apontado como idealizador do crime e líder do grupo. A intenção inicial era roubar o casal. Durante a abordagem, Liana teria tentado negociar, dizendo que seu pai tinha bastante dinheiro. O menor então decidiu raptar a adolescente e matar Felipe, mas dias depois percebeu que não poderia levar o sequestro adiante. À polícia, Champinha disse que assassinou Liana porque "deu vontade".

Após cumprir a pena na Fundação Casa, Champinha passou por avaliação da Justiça, que o considerou sem condições de viver em sociedade, mandando-o à UES. Além dele, Paulo César da Silva Marques, o Pernambuco, Antônio Caetano, Antônio Matias e Agnaldo Pires foram condenados pela morte do casal.