Jurada passa mal e júri de PMs do Carandiru é adiado em 1 semana

O júri dos 26 policiais militares acusados de participação no episódio conhecido como "Massacre do Carandiru", que estava previsto para acontecer nesta segunda-feira, foi adiado após um dos sete jurados se sentir mal e ficar impossibilitado de acompanhar o julgamento. Os PMs são acusados de envolvimento nos assassinatos de presidiários da Casa de Detenção de São Paulo, em 2 de outubro de 1992. O júri foi remarcado para a próxima segunda-feira, 15 de abril.

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Após o sorteio, em que cinco mulheres e dois homens foram escolhidos para compor o júri, uma delas se sentiu mal e recebeu atendimento médico no Fórum da Barra Funda, local em que ocorreria o julgamento. De acordo com o juiz José Augusto Nardy Marzagão, o conselho de sentença precisou ser dissolvido por conta do problema de saúde da jurada, que foi atestado por uma comissão médica. "Devido à impossibilidade médica da jurada, o julgamento será adiado", disse.

O promotor Fernando Pereira da Silva admitiu ser "frustrante" o adiamento do júri, mas minimizou o impacto da medida no andamento do processo. "Não acho que houve prejuízo. Nós estávamos preparados e, como a data remarcada é próxima, não prejudica (o andamento do júri)", afirmou. O promotor esclareceu que os sete jurados escolhidos hoje não poderão ser sorteados na próxima semana. Porém, as outras 43 pessoas pré-selecionadas para integrar o júri devem ser convocadas novamente.

A advogada de defesa dos 26 réus, Ieda Ribeiro de Souza, também negou que a mudança de data do julgamento prejudique processo. "Eu só espero que mantenham a mesma isenção, mas não acho que há prejuízo", afirmou ela.

Nesta primeira etapa do julgamento, serão julgados os policiais que atuaram no primeiro pavimento do pavilhão 9 - palco da tragédia -, onde ocorreram 15 das 111 mortes registradas naquele dia. Inicialmente, foram 28 denunciados, mas dois réus já morreram.

Dos 26 réus, 24 compareceram ao Fórum da Barra Funda, nesta segunda-feira. Como todos estão em liberdade, a presença deles era facultativa. Segundo a advogada Ieda de Souza, os mesmos 24 réus devem comparecer ao Fórum na próxima semana, já que os outros dois acusados estão com problemas de saúde que provavelmente os impedirão de assistir ao júri.

Este será o primeiro de uma série de júris previstos para dar um desfecho ao caso. Devido ao grande número de réus - 84 PMs foram acusados de assassinato, mas ao menos cinco já morreram -, a Justiça decidiu realizar os julgamentos em blocos, divididos inicialmente de acordo com as mortes registradas em cada um dos pavimentos do pavilhão 9. A expectativa é que os julgamentos sejam concluídos até o fim de 2013, sendo que ao menos mais três júris devem ocorrer, em um intervalo de cerca de 45 dias entre um e outro.

Ao todo, 23 testemunhas foram convocadas para depor, sendo 10 de defesa e 13 do Ministério Público, responsável pela acusação. Ainda não é possível saber quantas pessoas, de fato, comparecerão, pois algumas delas não haviam sido localizadas às vésperas do julgamento - e pelo menos uma morreu. Entre os convocados estão o então governador Luiz Antônio Fleury Filho; o secretário de Segurança Pública do Estado na ocasião, Pedro Franco de Campos; além dos três juízes corregedores que acompanharam as negociações entre a PM e os detentos durante a rebelião que culminou na tragédia; sobreviventes (então detentos); e o perito criminal aposentado Osvaldo Negrini Neto, responsável pela perícia do local do crime. 

Passados 20 anos, o único julgado pela participação no caso foi o coronel Ubiratan Guimarães, que coordenava a operação. Condenado inicialmente a 632 anos de prisão, em 2001, ele teve a sentença anulada em 2006, meses antes de ser encontrado morto no apartamento onde vivia. Outros 36 policiais militares também chegaram a ser denunciados por envolvimento no episódio, mas não serão julgados porque o crime de lesão corporal prescreveu.

Mesmo se condenados, os policiais militares não serão presos imediatamente, pois aguardaram pelo julgamento em liberdade e podem recorrer da decisão ainda livres. O júri será presidido pelo juiz José Augusto Nardy Marzagão, da Vara do Júri de Santana.