Grupo usava offshores e fintechs para fraudes de R$ 26 bilhões em combustíveis, diz investigação
Operação 'Poço de Lobato' foi deflagrada nesta quinta-feira, 27, em cinco estados e no DF
A operação “Poço de Lobato” desarticulou um esquema de fraude fiscal envolvendo o Grupo Refit, com uso de offshores e fintechs, revelando prejuízo de R$ 26 bilhões e resultando no bloqueio de bens e valores de até R$ 10,1 bilhões.
A megaoperação que desarticulou um esquema de fraude fiscal envolvendo um dos maiores grupos empresariais do setor de combustíveis no Brasil, o Grupo Refit, mostra uma complexa rede de holdings, offshores, instituições de pagamento, fintechs e fundos de investimento, usada para ocultar e blindar o patrimônio do grupo criminoso.
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A operação, chamada “Poço de Lobato”, foi deflagrada nesta quinta-feira, 27, em cinco Estados e no Distrito Federal, com mais de 190 mandados, entre pessoas físicas e jurídicas, suspeitos de integrar organização criminosa e praticar crimes tributários, lavagem de dinheiro e mais. A investigação aponta que a fraude já causou um prejuízo de mais de R$ 26 bilhões.
A investigação apontou que a ocultação e blindagem dos beneficiários das fraudes foram feitas usando uma rede de colaboradores que, usando meios ilegais, garantiram a expansão do grupo sobre setores da cadeia de produção e distribuição de combustíveis.
Uma rede complexa envolvendo holdings, offshores, instituições de pagamento e fundos de investimento foi utilizada pelos criminosos. Segundo as autoridades, o fluxo financeiro do grupo investigado é extremamente estruturado e sofisticado, e a ocultação e blindagem patrimoniais se deram por meio de instrumentos do mercado financeiro, com movimentação bilionária circulando por dezenas de fundos de investimentos e instituições financeiras, com apoio e participação direta de administradoras e gestoras desses fundos.
A Sefaz-SP identificou que empresas ligadas ao Grupo Refit se colocavam como interpostas para evitar o pagamento do ICMS ao Estado de São Paulo.
Outras irregularidades envolvem várias infrações fiscais, uso de empresas ligadas entre si e simulação de vendas interestaduais de combustíveis. O grupo seguiu ignorando as obrigações fiscais, mesmo após ser notificado, e criou novas formas de fraude para não pagar tributos e prejudicar a concorrência.
Além do sequestro de bens e valores, a PGE-SP (Procuradoria-Geral do Estado de SP) bloqueou R$ 8,9 bilhões dos integrantes do grupo econômico. Em paralelo, a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) adotou medidas na Justiça Federal para bloquear R$ 1,2 bilhão da mesma organização.
A operação acontece meses depois de ações da Receita Federal e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que interditaram unidades da Refit e apreenderam navios carregados com combustível importado irregularmente da Rússia.
O nome da operação, Poço de Lobato, homenageia o primeiro poço de petróleo descoberto no Brasil, em Salvador, em 1939, símbolo do início da exploração petrolífera no país.
Ao Terra, o Grupo Refit se pronunciou por meio de nota. Leia a íntegra:
"A Refit esclarece que os débitos tributários apontados pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, que serviu como base para a operação Poço de Lobato estão sendo questionados pela companhia judicialmente — exatamente como fazem inúmeras empresas brasileiras que divergem de uma cobrança tributária, incluindo a própria Petrobras, maior devedora do Estado do Rio de Janeiro.
Trata-se, portanto, de uma disputa jurídica legítima e não de qualquer tentativa de ocultar receitas ou fraudar o recolhimento de tributos. Todos os tributos estão devidamente declarados, portanto não havendo que se falar em sonegação.
É lamentável que as autoridades constituídas permitam ser levadas a erro pelo cartel das distribuidoras personificado no Instituto Combustível Legal."
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