Estudantes acabam na delegacia após vídeo de sexo em GO
- Márcio Leijoto
- Direto de Goiânia
Um estudante de 14 anos foi autuado por estupro de vulnerável ao fazer sexo oral com uma colega de 12 anos em uma escola estadual na região norte de Goiânia (GO). A cena, ocorrida na tarde da última terça-feira, foi gravada no celular de um terceiro aluno e chegou ao conhecimento da diretora da unidade ontem. Ela chamou o Batalhão Escolar e os três estudantes foram levados em uma viatura para a Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depai).
O fato teria ocorrido de comum acordo entre os envolvidos. Conforme foi registrado na delegacia, a garota havia concordado em praticar sexo oral no rapaz, mesmo sabendo que seria gravada. "Inicialmente, ela havia concordado, depois desistiu e aí o menino perguntou se ela 'bundou', que é uma gíria usada para dizer se desistiu. Ela então topou e eles foram para os fundos da escola, onde ela praticou sexo oral nele", disse a delegada titular da Depai, Nadir Batista Cordeiro.
Ninguém foi detido. O garoto que teria gravado a prática será ouvido apenas como testemunha. Depois que os três estudantes foram levados para a delegacia, seus pais foram chamados e levaram os filhos para casa.
A reportagem procurou a direção da escola e a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação (SEE), mas não conseguiu contato porque esta sexta-feira é feriado para os funcionários públicos estaduais.
A delegada não quis entrar no mérito se a atitude da diretora em chamar imediatamente o Batalhão Escolar foi correta ou não. Segundo a titular da delegacia, ela tinha de cumprir o que diz a lei e a diretora teria que comunicar a polícia eventualmente. "Se ela se sentiu incapaz de lidar com a situação naquele momento, não sei. O que eu posso dizer é o que diz a lei e que eu, como delegada, tenho a obrigação de seguir", disse.
Nadir explica que a autuação por estupro se deve a alterações no Código Penal e na Lei de Crimes Hediondos, sancionadas pelo governo federal em agosto e que tornaram mais severas as punições aos crimes sexuais. "Antes, estava caindo por terra o entendimento de que sexo com menores de 14 anos era abuso, devido a essa história de que se desenvolve a sexualidade cada vez mais cedo. A lei veio para dar um jeito nisso. Agora se beijar de língua (uma menina com menos de 14 anos) é considerado estupro", afirmou.
O promotor de Justiça Everaldo Sebastião de Souza, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual (MPE), informou que a infração não resultará em medida punitiva ao adolescente, mas sim que se tentará uma orientação psicossocial para os estudantes. "Não é caso de delegacia. Chamar o Batalhão Escolar foi um ato constrangedor. Era o caso de chamar os pais, informá-los do que houve, buscar uma ajuda especializada e comunicar formalmente a Polícia Civil depois", disse.
Agravantes
Para o promotor e a delegada, é preciso haver um trabalho de conscientização dentro das escolas, não só pelo desenvolvimento sexual cada vez mais precoce, como pelo uso de novas tecnologias entre os adolescentes. O vídeo feito no celular foi logo difundido entre os alunos e funcionários da escola e, segundo Nadir, a jovem não demonstrou nenhum constrangimento por isso.
"Entre os adolescentes, a prática sexual não é incomum. Mas estão ocorrendo cada vez mais frequente e de forma que vem causando perplexidade aos especialistas. O que nos chamou a atenção neste caso, por exemplo, foi ter ocorrido dentro da escola, num local de acesso livre e ter sido gravado em um celular. É um caso que precisa de orientação a estes jovens", afirmou o promotor.
A delegada comenta que o número de casos parecidos com este chega cada vez em maior número na Depai. "É preciso que as autoridades responsáveis, professores, diretores, pais e psicólogos discutam isso, entendam o que está acontecendo para fazer alguma coisa", disse.
Uma professora tomou conhecimento do vídeo e informou a diretoria, que, com a ajuda de um funcionário, conseguiu uma cópia da filmagem. A gravação de cenas de sexo envolvendo menores é um crime previsto na legislação que, segundo a delegada, pode agravar a situação do adolescente que recebeu o sexo oral.
O crime de estupro prevê pena em regime fechado de 6 a 10 anos, mas por se tratar de um adolescente o autor da infração, a pena máxima seria de três anos. Os adolescentes devem se apresentar na próxima semana para uma audiência no Ministério Público Estadual.
-qxiauad23rxs.jpg)
-skpkrbybs76t.jpg)
