Em cadeia de Alagoas, gato "ensina" preso a fugir
- Odilon Rios
- Direto de Maceió
Relatórios e fotos do Conselho Penitenciário de Alagoas, que serão apresentados no final de novembro ao Governo do Estado, mostram o caos do sistema penitenciário do Estado. Superlotação, gambiarras na fiação elétrica, infiltração nas paredes e cozinhas sem higiene estão entre os problemas. Em algumas unidades, os presos ocupam igrejas e as salas de aulas das cadeias. Um dos relatórios mostra até que um gato "ensinou" detentos a fugirem do presídio Baldomero Cavalcante, considerado de segurança média no Estado.
Nos relatos dos conselheiros, os presos acompanhavam o trajeto do gato, da cozinha ao lado de fora da cadeia. Um buraco, usado pelo felino, foi a "pista" para as fugas começarem a acontecer no presídio. Inaugurado há 12 anos, a unidade conta hoje com dezenas de túneis escavados e fechados.
No Baldomero, o mofo toma conta do teto, as paredes estão com lodo, os pisos das cozinhas estão podres e os funcionários de chinelos pisam em poças d¿água sujas para servirem comida aos presos. Os buracos nas paredes, ao lado das portas das celas, parecem um convite à fuga.
O último que atendeu a este chamado de liberdade foi um dos integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Givaldo Rosa de Souza. Ele foi recapturado enquanto fugia pelas fronteiras do Estado em direção a Pernambuco. Preso desde o ano passado no Baldomero, Givaldo teve a ajuda de um carro e homens fortemente armados para sair do presídio. Apresentado pela polícia, disse como saiu da cadeia: "É fácil fugir dos presídios de Alagoas".
"No Baldomero, houve evolução em relação à inspeção do ano passado, mas a burocracia é problema grave. Se uma lâmpada queimar, é uma espera grande para se trocar", diz o conselheiro Diógenes Tenório Júnior. Ele aponta ainda para o conflito entre agentes penitenciários concursados e terceirizados.
"Os terceirizados são possíveis indicações políticas da Assembleia (Legislativa) nos presídios", diz o conselheiro. Os nomes de deputados estaduais circulam pelas reuniões do Conselho Penitenciário. O Baldomero tem dois módulos desativados, 140 vagas abertas, mas sem funcionar, por estarem deterioradas.
Mau cheiro no Cadeião
Na Casa de Custódia, conhecida como Cadeião, o esgoto corre a céu aberto. Uma das anotações do conselheiro e defensor público Ricardo Melro descrevem o mau cheiro em alguns lugares da unidade. "A higienização do presídio é péssima, o banheiro é podre, acabado, sem higiene. A cozinha, ao contrário, é boa. O cardápio, variado: cuscuz, sopa, batata, fígado, carne de boi, de peixe", afirma o defensor.
"Tudo gambiarra, tudo remendo. (...) As salas de barbearia, de descanso, a escola, a triagem, a sala de lanche recebem os presos. Não há espaço", descreve o conselheiro.
Uma das celas, a "cela seguro", onde presos são isolados dos outros por colaborarem com a direção da cadeia, mostrando lugares onde se traficam drogas ou oferecendo informações a respeito de possíveis fugas, são isolados dos outros internos apenas por uma grade. "Se houver uma rebelião, eles quebram aquela grade e não se sabe o que acontece com o preso", disse Melro.
Tiroteio em inspeção
Durante o trabalho de inspeção no sistema penitenciário, no mês passado, os conselheiros ficaram em meio aos tiros disparados por agentes penitenciários e um preso do Cyridião Durval, José Guilherme, que conseguiu furtar uma arma de um dos agentes e corria para os portões de acesso da cadeia. Os tiros atingiram o agente Flávio Daniel Azevedo. O preso foi morto, quase do lado de fora do Cyridião.
"O carro da procuradoria da República foi atingido. Vimos tudo. O presidiário foi assassinado próximo ao carro da procuradoria", disse um dos conselheiros, o procurador da República Gino Sérvio Malta. "Os agentes levam armas letais para dentro do presídio. Um fato como este é grave", disse o presidente do conselho, Francisco Torres.
Escândalos e medidas
Após a inspeção, o Conselho Penitenciário informou vai estudar medidas judiciais contra o Estado. "Se fôssemos seguir a lei à risca, todos os presídios de Alagoas seriam desativados. Pouca coisa tem sido feita pelo Estado para mudar essa realidade", disse o presidente do conselho.
Este ano, uma sucessão de escândalos, envolvendo o sistema prisional alagoano, gerou investigações do Ministério Público Estadual e acompanhadas diretamente pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos: denúncias de suicídios forjados por agentes, grupos de extermínio nas cadeias e fora delas, além de regalias, como TVs de plasma, prostitutas, churrascos e ar condicionados estão entre os casos.
Os churrascos foram documentados. Há registros, assinados pela direção da Intendência do Sistema Prisional, de pedidos de carne, sal grosso e carvão para as festas, sob a justificativa de socialização dos presos. Até os botijões de água mineral eram superfaturados.
À frente da Intendência do Sistema Prisional há dois meses, o coronel Dário César pediu as investigações dos supostos casos de corrupção nas cadeias públicas, de suspeitas de tortura e da entrada de armas nos presídios. "Há muito a fazer, no campo administrativo e na parte física",disse.
A direção de todo o sistema foi trocada: os agentes penitenciários assumiram cadeias. "Tínhamos a superlotação em áreas onde não deveriam existir presos: na igreja, na escola", disse o coronel.
"Há coisas muito pequenas a se resolver. Faltava mais grade em um presídio, para impedir fugas. Estamos fazendo um projeto para uma estação de tratamento, são R$ 90 mil, isso para não ter mais o esgoto a céu aberto. Os parentes dos presos ficam do lado de fora, esperando visitar os parentes. Eles chegam de madrugada. Nós estamos construindo abrigos para os familiares", afirmou.
"Havia outro problema simples: os presos quando trabalhavam não tinham conta-poupança, onde eles acumulam o dinheiro deles para saírem da cadeia com alguma coisa. Não se pode circular dinheiro no sistema porque facilita a corrupção. Então, tem a conta".
Segundo o coronel, o dinheiro dos presos era depositado na conta pessoal de diretores dos presídios. "Eram somas altas, entre R$ 90 mil e R$ 200 mil. E o mais grave é que existiam egressos do sistema que diziam ter trabalhado e não receberam. E agora? Não existia um controle confiável. Como fica isso?", questionou o intendente do sistema prisional.
Pelos dados da Intendência do Sistema Prisional, as cadeias alagoanas têm 1.857 presos, mas existem 1.164 vagas. Desses, 1.253 são provisórios, que esperam por uma decisão judicial sobre o próprio futuro.
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