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Aborto em menina de 10 anos é "crime hediondo", diz CNBB

Bispos se manifestaram sobre o caso de criança do Espírito Santo

18 ago 2020
11h52
atualizado às 13h00
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A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) chamou de "hediondo" o aborto feito em uma menina de 10 anos que havia sido estuprada por um tio.

Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da CNBB
Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da CNBB
Foto: Willian Augusto / Futura Press

A criança descobriu a gravidez no dia 7 de agosto e teve a gestação interrompida na última segunda-feira (17), em Recife (PE), após médicos de um hospital em Vitória, no Espírito Santo, seu estado de origem, terem se recusado a conduzir o procedimento.

Em nota, o presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, disse que o caso "encerra dois crimes hediondos". "A violência sexual é terrível, mas a violência do aborto não se explica, diante de todos os recursos existentes e colocados à disposição para garantir a vida das duas crianças", ressaltou.

Além disso, dom Walmor declarou ser "lamentável presenciar aqueles que representam a Lei e o Estado, com a missão de defender a vida, decidirem pela morte de uma criança de apenas cinco meses, cuja mãe é uma menina de 10 anos".

A legislação brasileira permite o aborto voluntário em casos de risco de morte para a mãe, estupro ou anencefalia. O Ministério da Saúde recomenda que, nessas condições, a interrupção seja feita até a 22ª semana de gestação e com o feto pesando até 500 gramas, mas não existe nenhum prazo estipulado por lei.

A menina estava com 22 semanas e quatro dias de gestação e feto de 537 gramas, o que se deve também à recusa do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes, de Vitória, em realizar o procedimento, alegando não ter "capacidade técnica".

Extremistas religiosos chegaram a protestar em frente ao hospital de Recife onde o aborto foi realizado, instigados pela ativista de extrema direita Sara Giromini (Sara Winter), que divulgou na internet o nome da menina e o local em que ela estava internada.

Prisão

O tio suspeito de estuprar e engravidar a criança foi preso na madrugada desta terça-feira (18), em Betim (MG). Ele tem 33 anos e não ofereceu resistência.

Após a captura, o suspeito, indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, foi levado para uma penitenciária em Vila Velha, nos arredores de Vitória.   

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