Lewandowski entrega carta de demissão a Lula
A menos de um ano no cargo, ministro da Justiça anuncia saída em um momento de tensão na área da segurança pública, com o aumento da violência perpetrada por facções criminosas. Nome do substituto ainda não foi definido.O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (08/01) uma carta informando sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Também devem deixar a pasta o secretário-executivo, Manoel Carlos de Almeida Neto, e o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo. O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério, Marivaldo Pereira, também pode sair ainda no primeiro semestre, visando uma candidatura a deputado federal nas eleições deste ano.
Segundo apurou a TV Globo, Lewandowski teria antecipado a sua saída do cargo devido a articulações do governo para dividir a pasta em dois Ministérios, da Justiça e da Segurança Pública.
Em seu formato atual, o Ministério da Justiça inclui a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional, que atua nos estados em situações de crise ou para reforçar a segurança pública.
O pedido de demissão ocorre em um momento de tensão na área da segurança pública, com o aumento da violência perpetrada por facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) que ampliou suas ramificações em várias partes do país, e disputas de poder entre grupos criminosos.
Lewandowski deixa o cargo sem conseguir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Congresso, que prevê maior participação do governo federal em ações de combate ao crime organizado. A PEC é a principal bandeira do governo Lula nessa área.
Além de apresentar o arcabouço legal para o combate ao crime organizado, o Ministério, sob seu comando, elaborou o PL Antifacção, que ainda tramita na Câmara dos Deputados.
Trajetória
Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro do STF é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.
Lewandowski deixou o cargo de ministro do Supremo em 11 de abril de 2023, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio do ano passado, data em que seria aposentado compulsoriamente.
Indicado à Suprema Corte em 2006 pelo próprio Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado "garantismo", corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010.
Para a vaga de Lewandowski no STF, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin.
O governo ainda não divulgou o nome de seu substituo à frente do Ministério da Justiça.
rc/md (ots)
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