Deputados: semana de 3 dias não prejudica trabalho legislativo
- Diogo Alcântara
- Luciana Cobucci
- Direto de Brasília
Oficializar a ocorrência de sessões deliberativas na Câmara dos Deputados entre terça e quinta-feira não atrapalha o andamento dos trabalhos da Casa, na opinião da maioria dos parlamentares. Para o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não há mudança no ritmo de produção, já que as sessões de votação de matérias são apenas uma parte do trabalho de deputados e senadores.
"Não tem essa história que parlamentar só trabalha de terça a quinta-feira. A maior parte do trabalho legislativo é feita fora dos plenários, em reuniões fora. Não houve qualquer mudança porque efetivamente não tinha sessão ordinária nas segundas e sextas", explicou. Segundo Cunha, os parlamentares retornam às cidades de origem no final de semana para conversas com os políticos locais. "É preciso fazer essa interlocução bem de perto, já que somos a Casa do Povo", justificou.
De fato, a mudança não altera o ritmo dos trabalhos legislativos. As principais comissões da Casa têm sessões entre terça e quinta-feira. Mesmo na segunda-feira, quando os deputados, em tese, ainda estão retornando dos Estados de origem, é possível ver os parlamentares circulando pelos corredores, plenário e comissões. O não comparecimento em sessões não deliberativas (ou seja, apenas de debates e pronunciamentos) não implica falta ao parlamentar.
Até na avaliação do Executivo, a institucionalização da semana de três dias dos deputados não preocupa, uma vez que na prática as votações já ocorriam no intervalo de terça a quinta-feira. No entanto, são os encurtamentos informais que farão com que as lideranças do governo no Congresso e a articulação política tenham de trabalhar mais.
Segundo fontes do governo, por conta do período eleitoral, alguns parlamentares têm chegado a Brasília na tarde de terça e partem na quarta à noite, prejudicando os trabalhos das comissões. Hoje, onze medidas provisórias (MPs) estão tramitando em fase de comissão, inclusive a polêmica que trata de concessão de energia elétrica e a que cria a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). O atraso dessas tramitações pode levar, eventualmente, uma medida provisória a perder seu efeito simplesmente por não ter sido apreciada pelos parlamentares a tempo.
Aliado às faltas informais, o fato de os parlamentares costumarem incluir uma série de emendas sobre os mais diversos assuntos nos textos das MPs, os chamados "jabutis", atrasam ainda mais a tramitação dos textos no Congresso Nacional.
Diante deste cenário, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, responsável pela articulação política do governo, terá de trabalhar ainda mais para que a base aliada não reduza o ritmo das tramitações consideradas prioritárias. No caso das MPs sobre concessão de energia, que é vista com muita atenção pela própria presidente Dilma Rousseff, Ideli contará ainda com o apoio do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Na comissão, parlamentares aliados, encabeçados pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), estão incumbidos da missão de fazer com que o texto seja aprovado sem turbulência.
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