RS: depoimentos do processo da tragédia serão retomados em agosto
Nesta terça-feira, ex-funcionária da casa noturna foi dispensada porque disse que não estava lá no dia do incêndio, mudando versão dada à Polícia Civil
Depois de 47 depoimentos de sobreviventes do incêndio na Boate Kiss, o processo criminal da tragédia dá uma pequena pausa no Fórum de Santa Maria (RS). Agora, o titular da 1ª Vara Criminal, juiz Ulysses Fonseca Louzada, fará uma verificação para saber se existe alguma irregularidade a ser resolvida e dará algumas decisões sobre requerimentos feitos pela defesa. Depois disso, vai marcar as próximas audiências para ouvir vítimas, a partir de agosto.
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Nos depoimentos desta terça, um dos mais esperados acabou frustrado. Isso porque uma mulher que trabalhava na casa noturna, que seria ouvida na condição de vítima (sem o compromisso de falar a verdade) disse que não estava no estabelecimento na madrugada de 27 de janeiro, quando aconteceu o incêndio que causou a morte de 242 pessoas. À Polícia Civil, ela teria dito que estava trabalhando na Kiss naquele dia. Como, na frente do juiz, disse que não estava, acabou dispensada.
O primeiro depoimento do dia foi do personal trainer Ezequiel Lovato Corte Real, que salvou “de 20 a 30 pessoas” da Kiss. Ele disse que chegou a ver o início do fogo, quando o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, que é um dos réus, começou a pular no palco, cantando uma música de Naldo e com um artefato pirotécnico.
Ezequiel declarou ainda que chegou a ver o músico tentando usar um extintor de incêndio, mas que saiu só “um bafo de pó branco”. “O pessoal vaiou. O fogo era pequeno, mas se espalhou muito rápido. Em 20, 40 segundos, já tinha uns cinco metros de fogo”, falou Ezequiel.
O jovem, que chegou a trabalhar como barman na Kiss em uma festa, depois contou como ajudou a retirar várias pessoas de dentro da boate. No início, antes de os bombeiros chegarem, ele e outros rapazes montaram uma equipe para resgatar pessoas e até ligaram para um amigo que não estava na casa noturna para ajudar.
Depois que os bombeiros chegaram, Ezequiel disse que, inicialmente, havia “cerca de cinco” homens para o resgate e o combate ao fogo e que apenas um deles entrava na boate. Ele disse que chegou a pedir uma máscara de respiração que estava dentro do caminhão, mas que um bombeiro lhe disse que não poderia emprestá-la, porque o uso do equipamento era de responsabilidade dele e estava estragado.
O grupo em que Ezequiel estava não chegou a ser impedido pelos bombeiros de retirar pessoas da boate. “Já estávamos mobilizados. Eles (os bombeiros) só se uniram com a gente. A gente era maior, tinha mais força para tirar as pessoas”, comentou.
Depois da luta para quebrar uma parede externa da boate e arrancar uma grade, Ezequiel conseguiu entrar novamente, como já havia feito mais vezes. Até então, ele não tinha a percepção exata da tragédia. “Não tinha visto que as pessoas estava morrendo. Eu só tirava para fora as pessoas e entregava para alguém”, descreve. Dessa vez, ao retirar uma pessoa e ver um bombeiro lhe dizer que ela estava morta, desanimou.
Depois, Ezequiel ainda entrou na área VIP da boate, onde viu uma pessoa morta sobre uma grade. “Não tive nem forças para tirar o corpo”, relatou. Ele foi tentando resgatar mais pessoas até que um homem usando um macacão azul, que seria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e uma policial militar comentaram que as pessoas que estavam sendo retiradas da Kiss naquele momento saíam mortas.
Mulher é dispensada e retifica depoimento à Polícia Civil
Depois de Ezequiel, era a vez de Márcia Helena Costa da Silva, que trabalhava na Kiss. Ela seria ouvida na condição de vítima, mas, ao responder à primeira pergunta feita pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada, disse que não estava na Kiss na madrugada da tragédia. O fato já foi motivo de contestação do advogado Bruno Seligman de Menezes, e deu-se início a uma discussão entre ele e o promotor Joel Oliveira Dutra.
O juiz, então, repassou com Márcia Helena o depoimento dado por ela à Polícia Civil, em março. Na ocasião, a funcionária da Kiss teria dito que foi uma das primeiras pessoas a sair, no dia 27 de janeiro, porque estava na cozinha da boate e saindo para fumar na hora em que começou o fogo. Para o juiz, a mulher afirmou que não havia dito aquilo.
Em razão do que aconteceu, o advogado Bruno Seligman de Menezes formalizou uma notícia-crime para apurar o que aconteceu em relação a Márcia Helena. O promotor Joel Oliveira Dutra também pediu que seja apurado se houve irregularidade nos procedimentos da Polícia Civil ou se a testemunha faltou com a verdade.
O juiz pediu esclarecimento à Polícia Civil sobre o caso. Na tarde desta terça, Márcia Helena deu um novo depoimento na 1ª Delegacia de Polícia Civil (1ª DP), retificando o que havia declarado em março.
À tarde, mais três vítimas foram ouvidas. As primeiras foram duas frequentadoras da Kiss, Priscila Custódio Souza e Andriele Roth da Silva, que estavam indo à boate pela primeira vez naquele 27 de janeiro. Elas não chegaram a acrescentar nada novo em relação aos depoimentos de outros clientes que sobreviveram.
Promotor e advogados discutem durante depoimento
Depois de um intervalo, a maratona de depoimentos foi retomada com Gabriel Klein Lunkes, que trabalhava atendendo nos bares da Kiss desde 2010. Na madrugada do incêndio, ele estava em um bar ao lado do palco em que se apresentava a banda Gurizada Fandangueira.
Gabriel contou que viu a início do fogo, que, segundo ele, espalhou-se muito rapidamente. “Eu ainda virei para tentar encher um balde com água na pia do bar, mas vi que não adiantava, pois o fogo já tinha se espalhado”, relatou.
Como outros funcionários da Kiss, Gabriel descreveu os papéis de comando que tinham Angela Aurélia Callegaro, irmã de Elissandro Spohr, sócio da boate e réu no processo, e Ricardo Pasche, companheiro de Angela. Novamente, o outro sócio da casa noturna, Mauro Hoffmann, foi pouco citado. O ex-funcionário da Kiss também relatou as diversas reformas pelas quais a casa passou desde que começou a trabalhar lá.
O depoimento de Gabriel foi motivo de bate-boca entre o promotor Joel Oliveira Dutra e o advogado Omar Obregon, que defende o vocalista da Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos. O representante do Ministério Público não gostou quando o defensor perguntou ao ex-funcionário da Kiss se ele não tinha alertado alguém sobre o início do fogo. “O senhor quer antecipar a sentença?”, questionou o promotor. “Agora o senhor vai querer me ensinar a trabalhar?”, respondeu Obregon.
Outra discussão durante o depoimento de Gabriel foi entre o assistente de acusação Jonas Espig Stecca e o promotor com o advogado Leonardo Santiago, que defende Elissandro com Jader Marques - que esteve ausente nesta terça. A discordância era porque Leonardo insistia em perguntar ao sobrevivente sobre encontros que ele teve com Stecca e outro assistente de acusação, Vinicius Jensen. O depoimento de Gabriel, que inicialmente tinha sido marcado para o dia 10 de julho, substituiu o de Malu Dias dos Santos, que foi excluído, por enquanto, por causa de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que anulou toda a manifestação do assistente de acusação Jonas Espig Stecca. Ela havia sido chamada a pedido dele. A última pessoa que seria ouvida nesta terça, Tatiele Maria Silveira Rodrigues, não foi localizada para ser intimada.
Juiz aguarda listas de vítimas para serem ouvidas
Agora, o juiz aguarda o final do prazo, que vai até esta sexta-feira, para que as defesas apresentem as listas de vítimas que querem ouvir. Cada uma delas tem direito a chamar 48 testemunhas. O advogado Jader Marques usou seu limite, mas falta o endereço de 23 vítimas. O magistrado, então, deu um prazo de cinco dias para que a defesa de Elissandro Spohr forneça a localização das testemunhas.
O advogado Omar Obregon listou 26 pessoas, mas, segundo o juiz, nem todas são vítimas. As defesas do produtor de palco da Gurizada Fandangueira, Luciano Bonilha Leão, e do outro sócio da Kiss, Mauro Hoffmann, ainda irão apresentar suas relações de vítimas. O magistrado estima que ainda serão ouvidas entre 60 e 70 sobreviventes nessa condição. Louzada diz que essas audiências serão realizadas em agosto e setembro.
O juiz também aguarda a manifestação do Ministério Público quanto às listas de vitimas apresentadas pelas defesas e a respeito de pedidos feitos pelo advogado Omar Obregon. Ele quer que sejam ouvidos o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) e o promotor Ricardo Lozza. Depois que o MP se manifestar, o juiz dará uma resposta para as solicitações.
Integrantes da banda e gerente da boate falarão em outras cidades
Pelo menos outros seis depoimentos de vítimas serão dados nas cidades em que elas estão morando. Entre esses casos, estão o baterista da banda Gurizada Fandangueira, Eliel Bagesteiro de Lima, e o guitarrista do grupo, Rodrigo Lemos Martins, que serão ouvidos em Rosário do Sul (RS) no dia 1º de agosto. Também está definido que um sobrevivente falará no dia 19 de agosto, em Porto Alegre (RS). Nesta terça-feira, o advogado Omar Obregon pediu ao juiz Ulysses Louzada que o depoimento do gerente da Kiss, Ricardo Pasch, que também será ouvido na capital gaúcha, seja tomado no mesmo dia.
Os dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira e os dois sócios da Kiss respondem ao processo criminal pelas 242 mortes e os mais de 600 feridos. Os quatro estão em liberdade. Mais uma vez, somente Marcelo e Luciano foram acompanhar a audiência nesta terça no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum de Santa Maria. Os quatro são acusados por homicídios qualificados por dolo eventual e tentativas de homicídio qualificado.
Incêndio na Boate Kiss
Na madrugada do dia 27 de janeiro, um incêndio deixou 242 mortos em Santa Maria (RS). O fogo na Boate Kiss começou por volta das 2h30, quando um integrante da banda que fazia show na festa universitária lançou um artefato pirotécnico, que atingiu a espuma altamente inflamável do teto da boate.
Com apenas uma porta de entrada e saída disponível, os jovens tiveram dificuldade para deixar o local. Muitos foram pisoteados. A maioria dos mortos foi asfixiada pela fumaça tóxica, contendo cianeto, liberada pela queima da espuma.
Os mortos foram velados no Centro Desportivo Municipal, e a prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias. A presidente Dilma Rousseff interrompeu uma viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde prestou solidariedade aos parentes dos mortos.
Os feridos graves foram divididos em hospitais de Santa Maria e da região metropolitana de Porto Alegre, para onde foram levados com apoio de helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira). O Ministério da Saúde, com apoio dos governos estadual e municipais, criou uma grande operação de atendimento às vítimas.
Quatro pessoas foram presas temporariamente - dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Enquanto a Polícia Civil investiga documentos e alvarás, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros divergem sobre a responsabilidade de fiscalização da casa noturna.
A tragédia fez com que várias cidades do País realizassem varreduras em boates contra falhas de segurança, e vários estabelecimentos foram fechados. Mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul cancelaram a programação de Carnaval devido ao incêndio.
No dia 25 de fevereiro, foi criada a Associação dos Pais e Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia da Boate Kiss em Santa Maria. A associação foi criada com o objetivo de oferecer amparo psicológico a todas as famílias, lutar por ações de fiscalização e mudança de leis, acompanhar o inquérito policial e não deixar a tragédia cair no esquecimento.
Indiciamentos
Em 22 de março, a Polícia Civil indiciou criminalmente 16 pessoas e responsabilizou outras 12 pelas mortes na Boate Kiss. Entre os responsabilizados no âmbito administrativo, estava o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB). A investigação policial concluiu que o fogo teve início por volta das 3h do dia 27 de janeiro, no canto superior esquerdo do palco (na visão dos frequentadores), por meio de uma faísca de fogo de artifício (chuva de prata) lançada por um integrante da banda Gurizada Fandangueira.
O inquérito também constatou que o extintor de incêndio não funcionou no momento do início do fogo, que a Boate Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás, que o local estava superlotado e que a espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular. Além disso, segundo a polícia, as grades de contenção (guarda-corpos) existentes na boate atrapalharam e obstruíram a saída de vítimas, a boate tinha apenas uma porta de entrada e saída e não havia rotas adequadas e sinalizadas para a saída em casos de emergência - as portas apresentavam unidades de passagem em número inferior ao necessário e não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas.
Já no dia 2 de abril, o Ministério Público denunciou à Justiça oito pessoas - quatro por homicídios dolosos duplamente qualificados e tentativas de homicídio, e outras quatro por fraude e falso testemunho. A Promotoria apontou como responsáveis diretos pelas mortes os dois sócios da casa noturna, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, o Kiko, e dois dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão.
Por fraude processual, foram denunciados o major Gerson da Rosa Pereira, chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional dos Bombeiros, e o sargento Renan Severo Berleze, que atuava no 4º CRB. Por falso testemunho, o MP denunciou o empresário Elton Cristiano Uroda, ex-sócio da Kiss, e o contador Volmir Astor Panzer, da GP Pneus, empresa da família de Elissando - este último não havia sido indiciado pela Polícia Civil.
Os promotores também pediram que novas diligências fossem realizadas para investigar mais profundamente o envolvimento de outras quatro pessoas que haviam sido indiciadas. São elas: Miguel Caetano Passini, secretário municipal de Mobilidade Urbana; Belloyannes Orengo Júnior, chefe da Fiscalização da secretaria de Mobilidade Urbana; Ângela Aurelia Callegaro, irmã de Kiko; e Marlene Teresinha Callegaro, mãe dele - as duas fazem parte da sociedade da casa noturna.
