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Tragédia em Santa Maria

Ex-gerente da Boate Kiss depõe em julgamento de acusados no RS

Sobrevivente que ficou internado por cerca de duas semanas também falará à Justiça

16 ago 2013 - 15h21
(atualizado às 15h21)
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Rodrigo Lemos Martins, que fazia parte da banda Gurizada Fandangueira, prestou depoimento à Justiça
Rodrigo Lemos Martins, que fazia parte da banda Gurizada Fandangueira, prestou depoimento à Justiça
Foto: Luiz Roese / Especial para Terra

Um dos depoimentos mais aguardados no processo criminal sobre a tragédia da Boate Kiss ocorrerá na próxima segunda-feira, em Porto Alegre. O ex-gerente da casa noturna Ricardo de Castro Pasch - que chegou a ser indiciado pelos mesmos crimes aos quais respondem os quatro réus da ação penal - vai falar ao juízo na tarde de segunda-feira, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital gaúcha.

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Pasch é um dos nomes mais citados pelos funcionários que já deram depoimento no processo, pois era ele quem dava ordens aos empregados, além de ser responsável pelo controle de entrada e saída dos frequentadores. Inicialmente, o depoimento de Pasch estava marcado para ocorrer no dia 16 de julho, em Santa Maria, mas como ele mora atualmente em Porto Alegre, será ouvido por meio de carta precatória na capital.

Na conclusão do inquérito da Polícia Civil, em março, Pasch chegou a ser indiciado pela Polícia Civil por homicídios qualificados por dolo eventual e tentativas de homicídio qualificado, mesmos crimes pelos quais os quatro réus são acusados. Mais adiante, o Ministério Público se manifestou pelo arquivamento do inquérito em relação ao ex-gerente, o que foi acolhido pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada, titular da 1ª Vara Criminal de Santa Maria e responsável pelo processo. 

Outra testemunha que será ouvida nesta segunda-feira, em Porto Alegre, é o estudante de Direito Ruan Bolzan Martins, 19 anos. Ele é aluno da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Na madrugada de 27 de janeiro, Martins estava na Kiss com dois amigos que morreram na tragédia: Rhuan Scherer de Andrade e Ana Paula Rodrigues.

Ele desmaiou quando tentava sair da casa noturna e só se salvou porque alguém o retirou de lá. O jovem, natural de São Sepé (RS), teve queimaduras graves e ficou cerca de duas semanas internado no Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre. 

Audiências em Santa Maria devem ser retomadas em setembro

O titular da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, juiz Ulysses Fonseca Louzada, declarou na sexta-feira que as audiências para ouvir sobreviventes devem ser retomadas no início de setembro. O magistrado disse que deve se manifestar a respeito da ação nos próximos dias, quando serão anunciadas as respostas a pedidos feitos pelas defesas e as datas em que as próximas vítimas serão ouvidas.

Até agora, prestaram depoimento em Santa Maria 47 sobreviventes do incêndio na Boate Kiss. Os últimos depoimentos ocorrerem no dia 1º de agosto, quando depuseram em Rosário do Sul (RS) dois ex-integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o baterista Eliel Bagesteiro de Lima e o guitarrista Rodrigo Lemos Martins. Também deve haver depoimentos em Caxias do Sul (RS) e Florianópolis (SC).

Desde o final de julho, o juiz Ulysses Fonseca Louzada está revisando todo o processo criminal da Kiss. O trabalho visava a sanar qualquer irregularidade que fosse vista. Durante esse período, foi feita mais uma etapa de digitalização dos documentos que foram incluídos no processo desde abril, quando houve a primeira parte da digitalização.

Nos próximos dias, o magistrado também responderá a respeito de pedidos feitos pelas defesas. O advogado Omar Obregon, por exemplo, solicitou que sejam ouvidos no processo o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) e o promotor Ricardo Lozza, e requereu uma nova perícia na boate por conta de querosene encontrada no local. O Ministério Público já se manifestou negativamente em relação a esses pedidos, mas a decisão é do juiz.

Incêndio na Boate Kiss
Na madrugada do dia 27 de janeiro, um incêndio deixou 242 mortos em Santa Maria (RS). O fogo na Boate Kiss começou por volta das 2h30, quando um integrante da banda que fazia show na festa universitária lançou um artefato pirotécnico, que atingiu a espuma altamente inflamável do teto da boate.

Com apenas uma porta de entrada e saída disponível, os jovens tiveram dificuldade para deixar o local. Muitos foram pisoteados. A maioria dos mortos foi asfixiada pela fumaça tóxica, contendo cianeto, liberada pela queima da espuma.

Os mortos foram velados no Centro Desportivo Municipal, e a prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias. A presidente Dilma Rousseff interrompeu uma viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde prestou solidariedade aos parentes dos mortos.

Os feridos graves foram divididos em hospitais de Santa Maria e da região metropolitana de Porto Alegre, para onde foram levados com apoio de helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira). O Ministério da Saúde, com apoio dos governos estadual e municipais, criou uma grande operação de atendimento às vítimas.

Quatro pessoas foram presas temporariamente - dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Enquanto a Polícia Civil investiga documentos e alvarás, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros divergem sobre a responsabilidade de fiscalização da casa noturna.

A tragédia fez com que várias cidades do País realizassem varreduras em boates contra falhas de segurança, e vários estabelecimentos foram fechados. Mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul cancelaram a programação de Carnaval devido ao incêndio.

No dia 25 de fevereiro, foi criada a Associação dos Pais e Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia da Boate Kiss em Santa Maria. A associação foi criada com o objetivo de oferecer amparo psicológico a todas as famílias, lutar por ações de fiscalização e mudança de leis, acompanhar o inquérito policial e não deixar a tragédia cair no esquecimento.

Indiciamentos
Em 22 de março, a Polícia Civil indiciou criminalmente 16 pessoas e responsabilizou outras 12 pelas mortes na Boate Kiss. Entre os responsabilizados no âmbito administrativo, estava o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB). A investigação policial concluiu que o fogo teve início por volta das 3h do dia 27 de janeiro, no canto superior esquerdo do palco (na visão dos frequentadores), por meio de uma faísca de fogo de artifício (chuva de prata) lançada por um integrante da banda Gurizada Fandangueira.

O inquérito também constatou que o extintor de incêndio não funcionou no momento do início do fogo, que a Boate Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás, que o local estava superlotado e que a espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular. Além disso, segundo a polícia, as grades de contenção (guarda-corpos) existentes na boate atrapalharam e obstruíram a saída de vítimas, a boate tinha apenas uma porta de entrada e saída e não havia rotas adequadas e sinalizadas para a saída em casos de emergência - as portas apresentavam unidades de passagem em número inferior ao necessário e não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas.

Já no dia 2 de abril, o Ministério Público denunciou à Justiça oito pessoas - quatro por homicídios dolosos duplamente qualificados e tentativas de homicídio, e outras quatro por fraude e falso testemunho. A Promotoria apontou como responsáveis diretos pelas mortes os dois sócios da casa noturna, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, o Kiko, e dois dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão.

Por fraude processual, foram denunciados o major Gerson da Rosa Pereira, chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional dos Bombeiros, e o sargento Renan Severo Berleze, que atuava no 4º CRB. Por falso testemunho, o MP denunciou o empresário Elton Cristiano Uroda, ex-sócio da Kiss, e o contador Volmir Astor Panzer, da GP Pneus, empresa da família de Elissando - este último não havia sido indiciado pela Polícia Civil.

Os promotores também pediram que novas diligências fossem realizadas para investigar mais profundamente o envolvimento de outras quatro pessoas que haviam sido indiciadas. São elas: Miguel Caetano Passini, secretário municipal de Mobilidade Urbana; Belloyannes Orengo Júnior, chefe da Fiscalização da secretaria de Mobilidade Urbana; Ângela Aurelia Callegaro, irmã de Kiko; e Marlene Teresinha Callegaro, mãe dele - as duas fazem parte da sociedade da casa noturna.

Fonte: Especial para Terra
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