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SP: vítimas de enchentes em Sumaré terão isenção do IPTU

2 fev 2011 - 12h42
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Rose Mary de Souza
Direto de Campinas

A Câmara Municipal de Sumaré aprovou na noite desta terça feira um projeto de lei que autoriza a prefeitura a conceder isenção ou remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos moradores atingidos por enchentes e alagamentos em janeiro deste ano. Os vereadores também aprovaram em regime de urgência a criação de um programa de auxílio de R$ 1 mil a famílias que não foram atendidas pelos programas estaduais Novo Começo e Auxílio Moradia.

Sumaré foi uma das cidades da região de Campinas mais afetadas pelas chuvas no começo do ano, com o transbordamento do ribeirão Quilombo e do córrego Pinheirinho. O município declarou situação de emergência e já teve a aprovação, e publicação no Diário Oficial do Estado, do Relatório de Avaliação de Danos da Defesa Civil. Com esse documento, pode pleitear recursos ao Estado e à União para recuperar os estragos.

Segundo a Defesa Civil, os prejuízos ao município são da ordem de R$ 10 milhões. Cerca de 6,25 mil pessoas sofreram algum tipo de transtorno, sendo 3,9 mil desabrigados com as inundações. Foram 14 bairros atingidos, 750 casas danificadas, sendo cinco completamente destruídas, três pontes avariadas e seis quilometro de asfalto comprometidos, além de quedas de muros.

Fonte: Especial para Terra
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