Máfia do ISS tem 11 denunciados pelo Ministério Público

O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta semana 11 pessoas envolvidas no esquema de corrupção na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) na Prefeitura de São Paulo. De acordo com o MP,  foram denunciados Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-Subsecretário da Receita Municipal; Eduardo Horle Barcellos, ex-Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança; Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral, ex-Diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis;  o ex-agente de fiscalização Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, e o ex-auditor fiscal de rendas municipal Amílcar José Cançado Lemos.

Além dos servidores, a promotoria denunciou a esposa e o cunhado de Ronilson Rodrigues, Cassiana Manhães Alves e Henrique Manhães Alves; o  contador que prestava serviços a Ronilson, Rodrigo Camargo Remesso; a  mulher e a filha de Amilcar Cançado, Maria Luísa Aporta Lemos e Aline Aporta Lemos e Clarissa Aparecida Silva do Amaral, esposa de Carlos Augusto Di Lallo. Todos eles estariam se beneficiando do esquema e participando da lavagem do dinheiro obtido ilicitamente.

Os ex-agentes públicos foram denunciados por concussão, formação de quadrilha, associação criminosa, e lavagem de dinheiro. Ainda segundo do MP, os ex-agentes fiscais denunciados armaram um esquema na Secretaria Municipal de Finanças pelo qual cobravam propina para alterar os valores residuais de ISS que as empresas deveriam pagar para obtenção da Certidão de Quitação do tributo, condição para obtenção do “habite-se”.

O esquema foi descoberto após uma investigação realizada em outubro do ano passado, na qual Ronilson, Barcelos, Di Lallo e Luís Alexandre foram presos. A operação resultou, ainda, na apreensão de um grande número de documentos digitais e em papel que comprovaram o esquema criminoso e levou a Justiça a decretar a indisponibilidade dos bens de todos os agentes públicos.

De acordo com a denúncia, mais de 400 empreendimentos imobiliários na capital foram regularizados após pagamento de vantagem indevida à quadrilha. O Ministério Público também requereu à Justiça a decretação da prisão preventiva de Ronilson Bezerra, em razão de ser ele o chefe do grupo criminoso,  além de ter tentado “obstruir a investigação, pressionando testemunhas,  destruindo provas e utilizando influência política para prejudicar o trabalho investigativo”.

Denunciados

Ronilson Bezerra da Silva: formação de quadrilha e associação criminosa, pelo crime de concussão por 56 vezes, e pelo crime de lavagem de dinheiro por 89 vezes;

Eduardo Barcellos: formação de quadrilha e associação criminosa, pelo crime de concussão por 45 vezes e pelo crime de lavagem de dinheiro por 14 vezes; 

Carlos Di Lallo do Amaral: formação de quadrilha e associação criminosa, por formação de quadrilha e associação criminosa,  pelo crime de concussão por 45 vezes,   e pelo crime de lavagem de dinheiro por 251 vezes;

Luís Alexandre de Magalhães: formação de quadrilha e associação criminosa, pelo crime de concussão por 56 vezes, e pelo crime de lavagem de dinheiro por 58 vezes;

Amílcar Cançado Lemos: formação de quadrilha, pelo crime de concussão por 11 vezes,  e pelo crime de lavagem de dinheiro por 16 vezes;

Cassiana Manhães Alves, esposa de Ronilson: associação criminosa, pelo crime de concussão por 45 vezes, e pelo crime de lavagem de dinheiro por 89 vezes;

Henrique Manhães Alves, cunhado de Ronilson: lavagem de dinheiro por 33 vezes;

Contador Rodrigo Camargo Remesso: lavagem de dinheiro por 12 vezes;

Clarice Silva do Amaral, esposa de Carlos Di Lallo: associação criminosa,  pelo crime de concussão por 45 vezes  e pelo crime de lavagem de dinheiro por 251 vezes;

Maria Luísa Lemos, esposa de Amilcar Cançado: lavagem de dinheiro por 16 vezes;

Aline Lemos, filha de Amílcar Cançado: lavagem de dinheiro por 10 vezes.