BA: médico é denunciado por não ir a hospital por um ano
O Ministério Público Federal (MPF) da Bahia ofereceu denúncia contra a secretária municipal de Saúde de Feira de Santana, Denise Lima Mascarenhas, e contra o médico José Antônio da Silva Barbosa por estelionato e falsidade ideológica. O médico teria abandonado suas funções no Hospital Geral Clériston Andrade por mais de um ano. Segundo o MPF, ele teria sido acobertado pela secretária, que teve uma ação de improbidade administrativa ajuizada contra ela, o que gerou um dano de R$ 40 mil aos cofres públicos.
De acordo com inquérito instaurado pelo MPF, Barbosa, que é servidor público federal vinculado ao Ministério da Saúde e cedido, na época, à Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, não compareceu ao trabalho entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2008. Durante as investigações, a secretária encaminhou ao Ministério da Saúde falsas fichas de frequência do servidor, a fim de comprovar que ele estava trabalhando normalmente.
A conduta dos dois implicou em enriquecimento ilícito, causando dano ao erário. Segundo a procuradora da República Vanessa Previtera, autora da ação e da denúncia, “o fato de o réu ter recebido regularmente seus vencimentos, sem contudo, prestar as correlatas atividades laborais importaram em enriquecimento ilício correspondente ao valor recebido nos período de janeiro de 2007 a fevereiro de 2008”.
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