Ao vivo: CPI da Covid é instalada e governistas tentam obstruir escolha de presidente e relator
Aliados ao Planalto tentam postergar início dos trabalhos com 'kit obstrução'; Justiça derruba liminar que impedia indicação de Renan Calheiros como relator da comissão
Como estratégia para tentar adiar a instalação CPI da Covid no Senado, nesta terça-feira, 27, senadores aliados do governo Jair Bolsonaro apresentaram uma série de questionamentos ao início dos trabalhos. A manobra, por enquanto, não obteve sucesso. Com o chamado de "kit obstrução", parlamentares tentaram evitar a designação de Renan Calheiros (MDB-AL), opositor ao Palácio do Planalto, como relator, além de inviabilizar a participação de outros participantes. A CPI abriu formalmente o funcionamento para a eleição do presidente do colegiado, do vice, e indicação do relator da investigação. Até a formalização da escolha, o senador Otto Alencar (PSD-BA), o mais velho do grupo, preside a sessão.
Até mesmo Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente e senador que não integra a CPI, compareceu à reunião para tentar postergar a instalação da comissão. Segundo o parlamentar, o "senador que estiver na CPI e quiser subir no caixão dos quase 400 mil mortos pela pandemia para atacar o presidente e antecipar a eleição será conhecido da população". Flávio ainda questionou os colegas sobre quantas vacinas a CPI iria aplicar nos braços dos brasileiros. "O presidente Rodrigo Pacheco está sendo irresponsável porque está assumindo o risco de senadores e assessores morreram pelos trabalhos preseneciais."
Quase duas horas antes, logo no início da reunião, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), aliado ao presidente Bolsonaro, tentou postergar a instalação da CPI alegando que alguns senadores indicados pelos partidos para compor a comissão já participam de outros colegiados do tipo, o que seria vetado pelo regimento do Senado. O senador Otto Alencar não acatou de imediato o pedido de Nogueira, que poderia tirá-lo do grupo, mas afirmou que passará o argumento ao senador que assumir a presidência.
Jorginho Mello (PL-SC), também próximo ao Planalto, seguiu na mesma linha de Nogueira e citou o regimento interno do Senado para destacar que o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é pai do governador de Alagoas - um dos alvos do colegiado -, não pode participar da comissão, muito menos relatar, pela relação parental. Renan, que já avisou sobre a intenção de se abster de votar ou de se posicionar em algum fato que envolva seu Estado e o governo de seu filho, foi tema das principais discussões travadas na CPI antes da votação do presidente.
Flávio Bolsonaro criticou diretamente Renan por não ter "bom senso" em abrir mão do posto de relator e de provocar uma balhata judicial em função disso. O filho mais velho do presidente ainda deixou claro a intenção dos governistas de seguirem apelando à Justiça contra a indicação dele.
Na manhã desta terça, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu uma decisão liminar da Justiça do DF de barrar a indicação de Renan para o cargo de relator. A decisão do desembargador Francisco de Assis Betti, vice-presidente do TRF-1, acatou pedido da Advocacia do Senado, feito na madrugada desta terça-feira. "Vislumbra-se a possibilidade de grave risco de dano a` ordem pu´blica, na perspectiva da ordem administrativa, diante de uma interfere^ncia do Poder Judicia´rio no exerci´cio de prerrogativa conferida pelas normas regimentais internas das Casas Legislativas e que sa~o inerentes ao exerci´cio da pro´pria atividade parlamentar", diz o desembargador.
Senadores presentes na sessão da CPI comemoram o anúncio da suspensão, feito durante a reunião. A decisão divulgada na noite de segunda só havia acirrado os ânimos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o próprio Renan, consideraram a determinação da Justiça do DF uma interferência no trabalho legislativo. Pelo acordo feito entre a maioria dos integrantes, a presidência da CPI ficará com o senador Omar Aziz (PSD-AM).
As tentativas de obstrução feitas por Nogueira e Mello foram rebatidas por Eduardo Braga (MDB-AM), que ressaltou o fato de o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), não ser alvo de investigação, diferentemente do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), que foi até mesmo denunciado pela Procuradoria-Geral da República. "Não é questão mais de investigação, vejam bem. E isso ocorre no meu Estado. Não devo então participar? Quero me manifestar contrariamente ao pedido do senador Jorginho. Não elegemos nem o presidente nem o relator. Não é hora", disse Braga.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) complementou; "O que foi argumentado aqui para impedir a designação de algum senador (para a relatoria) ou a participação dele chega a ser ridículo. Questão de ordem descabida, que tem como argumentos dispositivos de tratamentos diferentes. Seria um absurdo deliberarmos pelo impedimento de algum colega no exercício de seu mandato."
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) afirmou que a CPI deve "compreender" todo o esforço do governo ao longo da pandemia e avaliar, sem paixão, os erros que, porventura, foram cometidos. "Eles não foram deliberados ou propositais. O presidente Bolsonaro tem se empenhado pessoalmente para acelerar as entregas de vacinas", disse, pedindo aos colegas que a CPI não tome o caminho da criminalização. Segundo Bezerra, nenhum ato doloso de omissão foi cometido.
Com a CPI mirando erros e omissões do governo no combate à pandemia, Bolsonaro passou a reforçar nos últimos dias ameças de uso das Forças Armadas para reverter medidas de isolamento social tomadas por governadores para conter a propagação da doença. Ao mesmo tempo, o governo já se prepara para se defender das eventuais acusações a serem levantadas pela CPI. A Casa Civil enviou um e-mail para ministérios enumerando 23 afirmações com as quais os aliados podem ser confrontados e pedindo informações para rebater cada ponto. Trata-se de uma lista de erros do governo destacados pela oposição.
