Prefeitura de São Paulo diz que 950 pessoas com deficiência em situação de rua são atendidas diariamente pelo município

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"A cidade de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), possui em seus registros de acolhimento uma média diária de aproximadamente 950 pessoas com deficiência em situação de rua atendidas nos serviços da rede socioassistencial", diz a Prefeitura em nota enviada nesta terça-feira, 28, ao blog Vencer Limites (Estadão), após a publicação da reportagem 'Ninguém sabe quantas pessoas com deficiência estão em situação de rua na cidade de São Paulo' e comentário no episódio 213 da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado (Rádio Eldorado FM 107,3 SP).

A matéria destaca a denúncia apresentada pela conselheira estadual da pessoa com deficiência, Luciana Trindade, que afirma cobrar por providências há dez anos. "Não existe um número exato, não sabemos quantas pessoas com deficiência existem em São Paulo, em situação de rua, qual é o tipo de deficiência, nem quais são as necessidades dessas pessoas. Outra questão importante é a ausência de um centro de acolhida para atendimento dessas pessoas com deficiência, porque são especificidades, necessidades importantes. Os centros não funcionam por 24 horas e a falta de equipamento para atendimento às pessoas com deficiência na cidade de São Paulo ajuda a aumentar a desigualdade social", diz a conselheira.

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O blog havia questionado a Prefeitura de São Paulo, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), com o envio de cinco perguntas na última quarta-feira, 22/10.

1. A cidade de São Paulo tem algum levantamento oficial sobre quantas pessoas com deficiência estão em situação de rua na capital? 2. Quais equipamentos municipais têm acessibilidade completa para receber pessoas com deficiência em situação de rua, incluindo recursos arquitetônicos, de comunicação e equipe especializada? Os equipamentos oferecem insumos? Os banheiros são adaptados? 3. A cidade tem veículos adaptados para transportar pessoas com deficiência da rua aos abrigos? 4. Quais investimentos a cidade tem feito para atender pessoas com deficiência em situação de rua? Qual é o montante? Em quais setores? 5. Existe algum plano coletivo da administração municipal para atendimento à população com deficiência em situação de rua?

A nota enviada às 11h28 desta terça-feira, 28, a SMADS afirma que "todos os Centros de Acolhida têm pelo menos um local preparado para receber pessoas com deficiência física, incluindo a adaptação de banheiros e demais instalações".

Leia a resposta completa.

"A cidade de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), possui em seus registros de acolhimento uma média diária de aproximadamente 950 pessoas com deficiência em situação de rua atendidas nos serviços da rede socioassistencial. O atendimento inicial da população em situação de rua ocorre, predominantemente, por meio do CRAS e CREAS, que encaminham as pessoas aos Centros de Acolhida que integram a rede socioassistencial do município. Todos os Centros de Acolhida têm pelo menos um local preparado para receber pessoas com deficiência física, incluindo a adaptação de banheiros e demais instalações. Por outro lado, há serviços específicos voltados à pessoa com deficiência - como os Centros-Dia, os Núcleos de Inclusão para Pessoa com Deficiência (NIPd) e os Serviços de Acolhimento Institucional para Pessoas com Deficiência (SAIPcD) - que são implantados com acessibilidade garantida, conforme as normas arquitetônicas e de acessibilidade vigentes. O fornecimento de insumos de uso contínuo, como fraldas ou materiais de higiene pessoal, é provido com recursos próprios do serviço, ou em alguns casos, como o suprimento de medicamentos e produtos específicos, há necessidade de articulação com a rede de saúde".

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