Justiça concede habeas corpus a empresário de Alexandre Pires preso em operação contra garimpo ilegal
Matheus Possebon foi preso em operação da PF que investiga esquema de financiamento e logística do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
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O empresário Matheus Possebon foi solto após a Justiça Federal conceder habeas corpus para ele na noite desta sexta-feira, 9. As informações são do jornal O Globo. Possebon havia sido preso preventivamente nesta terça-feira, 5, ao desembarcar do Navio Alexendre Pires, em Santos, litoral de São Paulo. Ele e o cantor são alvos da operação Disco de Ouro, da Polícia Federal, que investiga um esquema de financiamento e logística do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
Segundo o jornal, a defesa de Possebon argumentou no recurso que sua prisão foi um "constrangimento ilegal", destacando que ele é réu primário, possui ocupação lícita comprovada e não apresenta qualquer indício ou comprovação de periculosidade ou risco à ordem econômica.
Na decisão, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso enfatizou a falta de indícios que justificassem a prisão preventiva do réu, ressaltando que essa medida deve ser a última alternativa possível. Ela argumentou ainda que "há diversas situações fáticas que ainda merecem esclarecimentos, no que tange à relação existente entre o paciente e o investigado (o responsável pela mineradora)".
A magistrada declarou que não é razoável decretar a prisão preventiva com base na garantia da ordem pública e econômica quando existem outras medidas alternativas igualmente eficazes.
"Apesar do volume de informações abordadas, é frágil quanto à comprovação: do risco efetivo de reiteração delitiva, da periculosidade dos agentes e da contemporaneidade da medida. Da mesma forma, ainda que os recursos financeiros apontados sejam de elevada monta, é desproporcional falar-se em prisão justificada pelo risco à ordem econômica, tendo em vista que, conforme apontado pelos impetrantes, o paciente possui atividade empresarial lícita, que lhe permite auferir rendimentos consideravelmente mais elevados que aqueles indicados pelo decisum", argumentou a desembargadora.
Ao O Globo, o advogado de Possebon reagiu à decisão, criticando novamente a prisão do empresário. "Raramente me deparo com decisão tão descabida e equivocada. Felizmente o erro foi corrigido a tempo de Matheus retornar a suas atividades normais", afirmou Fábio Tofic Simantob.
Entenda o caso
Na manhã da última segunda-feira, 4, a Polícia Federal deflagrou a operação Disco de Ouro, que investiga um esquema de financiamento e logística do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Segundo a PF, o esquema teria movimentado mais de R$ 250 milhões.
A PF aponta que Alexandre Pires teria recebido ao menos R$ 1 milhão de uma mineradora investigada, e o empresário seria um dos responsáveis pelo núcleo financeiro dos crimes.
A Polícia Federal cumpriu dois mandados de prisão e seis de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, em Boa Vista e Mucajaí, em Roraima, além de São Paulo e Santos (SP), Santarém (PA), Uberlândia (MG) e Itapema (SC). Também foi determinado o sequestro de mais de R$ 130 milhões dos suspeitos.
A operação é um desdobramento de uma ação da PF deflagrada em janeiro de 2022, quando 30 toneladas de cassiterita, extraídas da Terra Indígena Yanomami, foram encontradas na sede de uma empresa investigada e estariam sendo preparadas para serem enviadas para o exterior.
O inquérito policial indica que o esquema seria voltado para a “lavagem” de cassiterita, retirada ilegalmente da Terra Indígena Yanomami, mas declarada como originária de um garimpo regular no Rio Tapajós, em Itaituba (PA) e supostamente transportada para Roraima para tratamento. As investigações apontam que tal dinâmica ocorreria apenas no papel, já que o minério teria origem no próprio Estado de Roraima.
Foram identificadas transações financeiras que relacionariam toda a cadeia produtiva do esquema, com a presença de pilotos de aeronaves, postos de combustíveis, lojas de máquinas e equipamentos para mineração e "laranjas" para encobrir movimentações fraudulentas.
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