Houthis sentenciam homossexuais à morte com crucificação e apedrejamento no Iêmen

No Iêmen, rebeldes houthis impuseram a pena de morte a nove pessoas por acusações relacionadas à sodomia, termo usado para se referir a práticas sexuais entre homossexuais. As sentenças ainda incluem métodos como crucificação e apedrejamento. 

Eles foram denunciados pela organização Human Rights Watch (HRW), que exigiu que os houthis ponham fim à aplicação da pena de morte e de outras formas de punição consideradas “cruéis” e “degradantes”, assegurando julgamentos justos para os acusados. 

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"Em um abominável desrespeito ao Estado de Direito, os houthis estão proferindo sentenças de morte e submetendo homens a maus-tratos públicos sem justificação judicial aparente”, disse Niku Jafarnia, pesquisador da Human Rights Watch no Iêmen e no Bahrein.

Adicionalmente, Jafarnia apontou que os rebeldes estão recorrendo a essas táticas cruéis como uma maneira de desviar a atenção de seu “fracasso em governar e de fornecer as necessidades básicas às pessoas em seus territórios”.

Com base na avaliação realizada pela organização em procedimentos judiciais e vídeos, constatou-se que os policiais não apresentaram mandados de prisão, realizando revistas e apreensões ilegais dos telefones dos homens.

Embora alguns homens tenham sido presos sem mandado, a lei de processo penal do Iêmen, conforme os artigos 132 e 172, expressamente veda tais prisões, assim como a apreensão de pertences de indivíduos sob custódia policial. O artigo 181 também estabelece a proibição de interrogatórios policiais sem a presença de um advogado.

Desde 2014, os houthis têm exercido controle sobre a capital do Iêmen e, durante a última década, condenaram 350 pessoas à morte, das quais 11 já foram executadas. “Para encobrir suas brutalidades, os houthis acusam pessoas de atos imorais, especialmente aqueles que se opõem”, comentou Jafarnia.