Tarifa Zero no transporte público de Porto Alegre vira projeto de lei
Projeto de Roberto Robaina busca implementar Tarifa Zero em Porto Alegre com modelo de financiamento inovador
O vereador do PSOL, Roberto Robaina, protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Porto Alegre com o objetivo de instituir a Tarifa Zero no transporte coletivo da cidade. A proposta, que visa revolucionar o acesso ao transporte público, seria financiada por meio da criação de uma Taxa de Mobilidade Urbana (TMU).
Conforme o texto do projeto, a TMU funcionaria com as empresas subsidiando o transporte público para todos os funcionários, mediante o pagamento de aproximadamente R$ 140 por trabalhador. Em determinadas situações, empresas de menor porte poderiam obter descontos de até 50% no valor da taxa.
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A estimativa de arrecadação pela TMU, conforme estabelecido na proposta legislativa, atingiria cerca de R$ 63 milhões. Essa previsão considera o número de trabalhadores formais na cidade, que, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), é de 547 mil pessoas. Para alcançar esse montante, o projeto do vereador sugere a cobrança de 26 UFMs por trabalhador.
É importante destacar que a iniciativa de Tarifa Zero já é uma realidade em aproximadamente 30 cidades do Brasil, incluindo Parobé, localizada no Vale do Paranhana. Com essa proposta, Porto Alegre busca seguir os passos de outras localidades que adotaram esse modelo, visando proporcionar maior acessibilidade e mobilidade urbana para os cidadãos porto-alegrenses.
