Ferrari recupera direito sobre o nome 'Testarossa' após batalha legal de 7 anos
Justiça alemã fica a favor da Ferrari e encerra disputa sobre uso de marca; 'Testarossa' significa 'cabeça vermelha' em italiano
A Ferrari venceu uma disputa judicial de sete anos e recuperou os direitos exclusivos sobre o nome "Testarossa" (significa "cabeça vermelha", em italiano). Para quem não se lembra, trata-se de um modelo clássico produzido pela montadora italiana entre as décadas de 1980 e 1990. A decisão, em síntese, foi proferida por um tribunal na Alemanha, onde a marca de Maranello enfrentava uma empresa de brinquedos que havia registrado o mesmo nome para uso comercial.
O caso teve início em 2017, quando a empresa de brinquedos Autec AG, que tem sede na Alemanha, solicitou o registro do nome Testarossa para seus produtos. À época, a empresa argumentou que a Ferrari teria abandonado o uso comercial ativo do nome Testarossa por mais de cinco anos, o que poderia resultar em cancelamento com base na legislação da União Europeia.
A Ferrari, por sua vez, alegou não ter abandonado a utilização comercial do nome. Afinal, mesmo com o carro fora de produção, "Testarossa" ainda era amplamente associado à empresa, e utilizado em peças de reposição, brinquedos licenciados, eventos de colecionadores e na comercialização de modelos históricos, por exemplo.
Em 2023, porém, a Quinta Câmara de Recurso do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) manteve a decisão original, concluindo que a venda de peças de reposição e acessórios não era suficiente para se qualificar como uso geral da marca registrada.
Reviravolta
Em julho de 2024, por fim, o Tribunal Geral da UE anulou as decisões anteriores, reconhecendo a relevância contínua do nome para a identidade da Ferrari. A justiça alemã concluiu que a marca não havia sido abandonada, afinal, os modelos Testarossa usados ??são vendidos pela rede oficial de revendas da fabricante italiana.
Assim, a decisão restabeleceu o controle da Ferrari sobre a marca Testarossa, o que impede o uso comercial por terceiros sem autorização.
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