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Donos de elétricos e híbridos que deixarem o carro estacionado após o fim da recarga serão multados

A proposta de lei quer punir os motoristas que usam as vagas com carregadores públicos como estacionamento e prevê até o reboque do veículo

21 mai 2026 - 05h30
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Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode estabelecer punições para os motoristas que deixam carros estacionados em vagas públicas destinadas a veículos elétricos e híbridos plug-in depois que o período de recarga acabou.

A proposta classifica a conduta como infração grave — punida hoje com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira — e determina a remoção do veículo.

De acordo com o texto em análise, o carro só pode permanecer na vaga durante o período específico da recarga. Depois, o motorista terá até 15 minutos para liberar o espaço. Se o Ao fim desse prazo, serão aplicadas as penalidades. Se após 30 minutos o veículo continuar estacionado, a remoção será obrigatória.

O PL 801/2026 de autoria do deputado Marcos Soares (PSDB-RJ). Segundo o deputado, a medida busca evitar o uso indevido da infraestrutura pública de recarga. "A utilização prolongada das vagas destinadas à recarga elétrica compromete a eficiência do sistema e restringe o acesso de outros condutores que necessitam do serviço, inclusive em situações emergenciais", afirmou à Agência Câmara de Notícias.

Atualmente, o PL está aguardando parecer do relator na Comissão de Viação e Transportes (CVT). Se aprovado, ele vai alterar o atual Código Brasileiro de Trânsito, que não prevê punições para os veículos elétricos que continuam estacionados após o fim do período de recarga.

Estadão
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