STJD condena Bruno Henrique, do Fla, a 12 partidas de suspensão e multa de R$ 60 mil por manipulação
A decisão, por 4 a 1, foi anunciada nesta quinta-feira, 4, pela Primeira Comissão Disciplinar do STJD
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O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi suspenso de 12 partidas e multado em R$ 60 mil por ter forçado um cartão amarelo e beneficiado apostadores em 2023, contra o Santos, no Mané Garrincha, pelo Brasileirão. A decisão, que ainda cabe recurso, foi anunciada nesta quinta-feira, 4, pela Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O placar pela condenação foi 4 a 1.
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A denúncia da Procuradoria do STJD se baseou em vários artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Em primeiro lugar, a entidade arquivou a denúncia, que ganhou novos elementos e voltou à pauta. Mesmo com a investigação, o atleta seguia sua rotina normal com a camisa rubro-negra, baseado na presunção de inocência.
No julgamento, o advogado Michel Assef Filho fez a a sustentação oral em defesa do Flamengo e do Bruno Henrique. O advogado Alexandre Vitorino também representou o atacante do Flamengo.
Como votaram os auditores
- 1º Alcine Guedes, relator (12 jogos + R$ 60 mil de multa)
- 2º Guilherme Martoreli (R$ 100 mil de multa)
- 3º William Figueiredo (12 jogos + R$ 60 mil de multa)
- 4º Carolina Ramos (12 jogos + R$ 60 mil de multa)
- 5º Marcelo Rocha (12 jogos + R$ 60 mil de multa)
Defesa queria prescrição
Antes de julgar o mérito, os advogados de Bruno Henrique sustentavam que a denúncia do caso teria passado do prazo regimental de 60 dias e, por isso, deveria ser arquivada. No entanto, o relator, auditor Alcino Guedes, pontuou que a prescrição não caberia ao caso.
De acordo com o relator, o prazo passaria a contar após o compartilhamento do relatório da PF com as provas do sigilo telefônico, e não da suspeita inicial. O voto foi seguido pela maioria dos auditores.
O que disse Bruno Henrique?
Durante o julgamento, Bruno Henrique, que participou de forma remota, deu uma declaração sem responder perguntas.
"Eu gostaria de reafirmar a minha inocência e dizer que confio na justiça desportiva. Jamais cometi as infrações que estou sendo acusado. Meus advogados estão aí, falaram por mim durante a defesa do processo. Faço questão de mostrar o meu respeito e a minha confiança nesse Tribunal, e desejo um excelente julgamento a todos. E que tudo transcorra de forma leve e justa", disse.
A Procuradoria, a pedido da defesa do jogador, reprisou um vídeo que mostra o lance em que Bruno Henrique leva cartão amarelo, contra o Santos, pelo Brasileirão de 2023. Depois, o advogado Michel Assef Filho leu uma declaração enviada pelo Flamengo em que o clube afirmou que não houve prejuízo esportivo.
A Procuradoria afirma que a análise completa do jogo indica um comportamento "cada vez mais violento" de Bruno Henrique para tomar um cartão amarelo. Além disso, a confissão do apostador Douglas Ribeiro Pina Barcelos foi destacada. Ele afirmou que sabia com antecedência que o atacante do Flamengo receberia um cartão amarelo.
O procurador Caio Porto Ferreira ainda reiterou o artigo 243, dizendo que Bruno Henrique atuou deliberadamente contra o próprio time, e mesmo se o irmão não tivesse apostado, teria configurado o artigo 243A, porque fere a ética desportiva.
Depois da fala da procuradoria, todos os advogados, incluindo o de Bruno Henrique, pediram a improcedência da denúncia e a absolvição dos clientes.
Bruno Henrique foi denunciado pela Procuradoria do STJD em vários artigos do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva): art. 243, §1º; art. 243-A, parágrafo único; art. 184 e art. 191, III. Além do artigo 65, II, III e V, do regulamento geral de competições da CBF de 2023. O jogador foi punido pelo artigo 243-A, e absolvido em todos os outros.
O Artigo 243-A do CBJD descreve a infração de "atuar, de forma contrária à ética desportiva, com o fim de influenciar o resultado de partida, prova ou equivalente". A pena para esta infração é uma multa de R$ 100 a R$ 100 mil e suspensão de seis a doze partidas. O jogador recebeu a suspenção máxima da qualificadora, e a intermediária da multa.
Relembre o caso
Bruno Henrique é acusado de ter compartilhado informações antecipadas sobre o cartão amarelo recebido em jogo contra o Santos no estádio Mané Garrincha, em Brasília, no dia 1º de novembro de 2023. O lance teria beneficiado seu irmão, Wander, que ainda teria repassado as informações a amigos.
Além da dupla, também foram denunciados pelo STJD Claudinei Vitor Mosquete Bassan, Andryl Reis e Douglas Barcelos. Também estão envolvidas Ludymilla Araújo Lima, esposa de Wander, e Poliana Ester Nunes Cardoso, prima de Bruno Henrique, mas ambas estão fora da mira do STJD.
Indiciamento
Em abril, a Polícia Federal indiciou Bruno Henrique, com a acusação de fraude esportiva, pautada no artigo 200 da Lei Geral do Esporte. Ela se refere a fraudar, por qualquer meio, ou contribuir para uma fraude, de qualquer forma, em relação ao resultado de competição esportiva ou evento a ela associado.
A investigação da Polícia Federal teve início em agosto do ano passado. Em novembro, o jogador e outros suspeitos passaram por uma operação de busca e apreensão. Investigadores extraíram conversas do celular de Wander Nunes Pinto Júnior (irmão do atleta) que embasaram o indiciamento.
