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Voto partidário em bloco permite aprovação

Todos os deputados do DEM e do Novo apoiaram a reforma, e PSL entregou 52, de seus 53 votos; oposição somou 19 votos às mudanças

10 jul 2019
22h26
atualizado em 11/7/2019 às 00h23
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BRASÍLIA - O DEM e o Novo foram os únicos partidos que deram 100% de apoio à reforma da Previdência na votação do primeiro turno. Já os partidos de oposição somaram 19 votos aos 379 do placar favorável ao texto, aprovado nesta quarta-feira pela Câmara em primeiro turno. O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, só não entregou a totalidade dos votos à proposta porque um dos deputados está de licença. Confira aqui como os deputados votaram.

O partido de Rodrigo Maia (RJ), presidente da Câmara, entregou os 30 votos da bancada, incluindo o dele próprio. Os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Tereza Cristina (Agricultura) aumentaram a bancada do partido apenas para esta votação. Eleitos deputados, ambos foram licenciados por serem ministros, mais foram exonerados e voltaram ao mandato para garantir os votos.

Os oito deputados eleitos pelo Novo, partido liberal criado em 2011, também votaram favoráveis ao texto.

O PSL deu 52 votos dos 53 deputados que compõem a bancada. O deputado General Girão (PSL-RN), único ausente da sigla, passou por uma cirurgia no coração e está se recuperando.

O chamado Centrão, bloco independente ao governo, deu 142 votos de um total de 150 deputados que formam o grupo.

Já a maioria dos "rebeldes" é do PSB, que entregou 11 votos pela reforma, e do PDT, que ameaçou os "traidores" de expulsão do partido. Oito deputados pedetistas voaram "sim", incluindo Tabata Amaral (SP).

Com o adiamento da apreciação dos destaques (sugestões de mudança ao texto-base) para hoje, Maia estima que a conclusão da votação da reforma da Previdência deve ficar para sexta-feira ou sábado de manhã.

Para o líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), no entanto, a apreciação dos destaques deve tomar toda a quinta-feira, o que deve adiar a votação da reforma em segundo turno para a próxima semana.

Já o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou ao Estado acreditar que ainda será possível concluir as votações até o início da tarde de sexta. Segundo ele, a interrupção da sessão na noite de quarta-feira, que estava prevista inicialmente para durar toda a madrugada, não prejudicará o calendário.

Próximos passos

A votação foi realizada em primeiro turno, e ainda é preciso aprovar a reforma em um segundo turno na Câmara. Essa segunda etapa só pode ocorrer após a votação dos destaques. Se aprovado, o texto segue para o Senado.

Maia interrompeu a sessão na quarta-feira às 21 horas com medo de o governo não conseguir barrar alterações no texto base que diminuíssem o impacto da economia da reforma. Nem os líderes antecipavam o movimento.

"O próximo destaque tinha um impacto muito grande de perda de economia. Então era melhor parar", disse Maia. O item que o presidente da Câmara evitou votar mudava a regra de pensão por morte proposta no texto-base, impedindo o pagamento de benefícios abaixo do salário mínimo (como previsto no texto aprovado).

Pouco antes, o plenário havia rejeitado destaque para retirar os professores da reforma da Previdência - porém, por um placar muito apertado, de 265 votos a 184, indicando dificuldades para barrar outras alterações no texto principal. Entre a votação do texto-base e do primeiro destaque, 58 parlamentares deixaram a Casa.

Dia longo

A sessão para votação do texto-base da reforma foi aberta às 9h13, com poucos deputados presentes. Ela foi suspensa para a realização de uma homenagem aos 42 anos da Igreja Universal do Reino de Deus, que teve a participação do presidente Jair Bolsonaro, e foi reaberta por volta do meio-dia.

Ao longo do dia, parlamentares discursaram contra e a favor da reforma. A oposição apresentou diversos requerimentos de obstrução, na tentativa de impedir ou, pelo menos, adiar a apreciação da proposta pelos deputados. Ao todo, 17 partidos orientaram voto favorável, seis encaminharam voto contrário e um liberou a bancada.

Recorde

A aprovação do texto-base da reforma da Previdência por 379 votos favoráveis e 131 contrários significou um placar recorde para Propostas de Emendas à Constituição (PEC) que tratam de matérias previdenciárias, superando todas as votações sobre o tema realizadas nos governos FHC e Lula.

A primeira tentativa de reforma de Fernando Henrique Cardoso nem mesmo passou no plenário da Câmara. No começo de 1996, a proposta teve apenas 294 votos, quando são necessários pelo menos 308 votos para aprovação. Na ocasião, foram ainda 190 votos contrários e oito abstenções.

Um segundo texto enviado pelo governo tucano no mesmo ano agradou mais aos parlamentares da época, passando por 351 votos a favor, 139 contrários e duas abstenções.

O texto de FHC acabou sofrendo mudanças no Senado e retornou à Câmara em 1998, sendo aprovado por 346 votos a 151, com três abstenções. Vale lembrar que um destaque colocou a idade mínima para ser votada em separado, conseguindo apenas 307 votos e sendo rejeitada pela falta de um único voto.

Já a reforma da Previdência de Lula passou na primeira tentativa, em 2003, com 358 votos favoráveis - o maior placar até hoje para mudanças previdenciárias. Na ocasião, foram 126 votos contrários e nove abstenções.

A ex-presidente Dilma Rousseff não chegou a apresentar uma PEC previdenciária. Já a reforma do ex-presidente Michel Temer não chegou a ser pautada no plenário da Câmara, mesmo tendo sido aprovada em Comissão Especial.

Estadão
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