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Previdência: Relator apresenta plano de trabalho à comissão

A apresentação do cronograma em um formato aberto foi acertada entre integrantes da oposição e coordenadores de bancada.

7 mai 2019
15h46
atualizado às 16h29
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O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta terça-feira um plano de trabalho que prevê a realização de audiências públicas até o fim deste mês, mas sem determinar uma data de votação para a proposta.

O presidente da comissão, Marcelo Ramos (PR-AM), destacou que o cronograma proposto representa uma sugestão de atividades, que, no entanto, são sujeitas a alterações no decorrer da discussão no colegiado. "É um plano, não é uma definição imutável de calendário", afirmou.

Relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira
25/04/2019
REUTERS/Adriano Machado
Relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira 25/04/2019 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Adriano Machado / Reuters

A oposição defendeu que a comissão possa realizar mais audiências públicas. O relator não quis, no entanto, se comprometer com um número fechado de reuniões.

Pelo plano de trabalho, já na quarta-feira haveria uma apresentação geral da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, muito provavelmente com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A definição de todos os nomes a serem levados ao Congresso ainda depende da aprovação de requerimentos -- até a noite de segunda-feira eram mais de cem.

A apresentação do cronograma em um formato aberto foi acertada entre Ramos, integrantes da oposição e coordenadores de bancada. Também ficou decidido não divulgar uma data de votação da proposta.

Na semana passada, a expectativa era que as audiências públicas fossem realizadas neste mês, de forma a permitir a apresentação do relatório na primeira semana de junho. A estimativa leva em conta o horizonte, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de votar a PEC em julho.

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