Por que não crescemos?
Governo Bolsonaro precisa ter uma visão estratégica e política consistente de longo prazo
Algumas perguntas são intrigantes para economistas. Por que o Brasil tem um crescimento tão medíocre do PIB, justamente quando poderíamos ter tirado partido do período de "bônus demográfico"? Consequentemente, por que a renda per capita permanece praticamente estagnada há quase duas décadas, quando a taxa de crescimento demográfico caiu a ponto de ser comparável a países europeus do Mediterrâneo? Por que os resultados medíocres do crescimento continuam tão concentrados numa pequena minoria da população? E por que não conseguimos garantir, no longo prazo, taxas de crescimento mais condizentes com o grande potencial do País?
Como sempre, em se tratando de Economia, as causas são múltiplas, complexas e cumulativas. Uma análise dessas causas sempre será incompleta e sujeita a interpretações, mas vale a pena fazer o exercício. Falar de crescimento é falar em manter elevada a taxa de investimento produtivo, ou seja, ter visão de longo prazo. De início, não se pode dissociar o ambiente econômico dos ambientes institucional, político e social. Isso porque o bom desempenho da economia demanda estabilidade política, segurança jurídica e boa acolhida aos negócios. O ambiente institucional brasileiro, em princípio, é atrativo. O País convive há mais de três décadas com uma democracia estável e consolidada, apesar dos arroubos populistas (e autoritários) à esquerda e à direita. Estes à parte, não há um déficit relevante de institucionalidade, embora, em matéria de segurança jurídica, a Suprema Corte seja useira e vezeira em se expor publicamente e provocar, muitas vezes, insegurança e até perplexidade. Mas, afinal, apesar de muito tardar, a Justiça tem falhado pouco.
Claro que para decisões de investimento produtivo, especialmente de recursos provenientes do exterior, o ideal seria uma segurança jurídica mais condizente com os padrões dos países desenvolvidos de origem, especialmente os europeus e os dos EUA. Mas o que temos ainda dá para atrair esse capital. Onde o bicho pega é no ambiente de negócios. É desnecessário listar os problemas que todo empresário brasileiro conhece. Mas, de todo modo, vale lembrar este quadro surrealista e perverso: corrupção endêmica e difusa, burocracia infernal, sistema tributário que parece ter sido concebido e aperfeiçoado pelo Chapeleiro Maluco de Alice, precariedade das infraestruturas essenciais de comunicação e transporte, bem como a onipresença de um Estado voraz e predador. É claro que tudo converge para uma crescente perda de competitividade numa economia mundial cada vez mais globalizada.
De acordo com o Relatório da Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial - 2019, o Brasil ocupa a 71.ª posição global e a 8.ª na região da América Latina e do Caribe. Aponta que melhorar a produtividade é de suma importância para a agenda social do País, assim como reduzir o alto desemprego e reduzir as taxas de pobreza. É reconhecido o esforço feito para simplificar significativamente a abertura e fechamento de negócios, a redução da inflação e melhoria no mercado de trabalho. O desempenho competitivo do Brasil também se beneficia de um nível de capacidade de inovação relativamente alto e do tamanho de seu mercado.
Por outro lado, o País ainda permanece muito fechado e novos progressos na estabilidade macroeconômica deveriam ser acompanhados por maior abertura comercial, especialmente no que se refere às tarifas aplicadas e barreiras não tarifárias.
Obviamente, no quesito segurança pública o Brasil é motivo de relutância para investidores.
Se o Brasil quiser, realmente, tanto sair do seu isolamento e se integrar mais fortemente à economia global como se tornar mais inclusivo socialmente e sustentável ambientalmente, o governo Bolsonaro deverá caminhar mais resolutamente em direção não só a níveis mais elevados de crescimento econômico, mas também a padrões sociais e ambientais mais altos, com uma visão estratégica e política consistente de longo prazo para alcançar esses objetivos.
* ECONOMISTA, CONSULTOR DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, É COORDENADOR DO NÚCLEO DE ESTUDOS URBANOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
