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Plano Safra caminha para R$ 600 bilhões após pedido de Lula

Governo decidiu adiar lançamento do plano, anteriormente previsto para esta semana, para 3 de julho; Frente Parlamentar da Agropecuária chamou decisão de 'ineficiência'

25 jun 2024 - 18h37
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BRASÍLIA - O Plano Safra 2024/25 caminha para a oferta de R$ 600 bilhões em crédito rural, segundo pessoas a par das negociações. O montante aumentou após pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião nesta terça-feira, 25, com os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior, e equipes técnicas.

As tratativas, entretanto, continuam em andamento, segundo os interlocutores. Até então, as sinalizações do governo apontavam para liberação de recursos pouco acima de R$ 500 bilhões.

Lula quer lançar o Plano Safra 2024/25 com R$ 630 bilhões em recursos disponíveis ao financiamento de pequenos, médios e grandes produtores, quase R$ 200 bilhões a mais que o ofertado na temporada passada. A ideia do presidente é destinar R$ 550 bilhões para o financiamento da agricultura empresarial e R$ 80 bilhões para agricultura familiar. O pedido do presidente foi feito à equipe econômica, mas, segundo pessoas que acompanham as discussões, o montante esbarra no Orçamento.

Após a reunião interministerial desta terça-feira, Lula pediu às equipes técnicas e aos ministros para buscarem formas de alavancar o orçamento do Plano Safra, sobretudo de fontes sem subvenção, os chamados recursos livres. Pessoas que acompanham as tratativas garantem que o valor será recorde e superior ao da temporada passada, mas afirmam que o aumento da cifra ainda exige a busca de novas alternativas para fontes de recursos.

"O Plano Safra para agricultura familiar deve ficar mesmo em R$ 80 bilhões, mas para o empresarial, o valor ainda será ajustado. Será um pouco maior que o do ano passado", afirmou um interlocutor. A expectativa é que sejam destinados R$ 520 bilhões para financiamento de médios e grandes produtores.

Nos bastidores, pessoas apontam que a situação fiscal do Executivo impede uma ampliação maior dos recursos para o Plano Safra 2024/25 ante os R$ 435,8 bilhões ofertados para todos os produtores (pequenos, médios e grandes) na safra atual, 2023/24. Mesmo com o avanço, a cifra deve ficar aquém dos R$ 630 bilhões cobiçados por Lula.

A solução encontrada pelo Executivo é aumentar o rol de recursos livres, que não exige equalização do Tesouro. "Será um Plano Safra bom, pouco maior que o ano anterior, mas será comedido porque não tem folga nos recursos do governo. Há mais uma semana para melhorar alguns números. Será o Plano Safra possível", avaliou uma pessoa. "Não tem milagre", pontuou.

Uma das alternativas na mesa para o incremento dos recursos de crédito rural estudadas pelo governo é reforçar as linhas dolarizadas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimento e ampliar as linhas dolarizadas para a modalidade de custeio. A medida está em discussão final com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O pleito do presidente é superior às demandas das próprias pastas envolvidas. O Ministério da Agricultura pediu R$ 452,3 bilhões para financiamento da agricultura empresarial, enquanto o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar solicitou R$ 80 bilhões para financiamento da agricultura familiar.

A ofensiva de Lula por um Plano Safra "agressivo", recorde e superior a meio trilhão é uma tentativa do governo de fazer frente ao desgaste crescente com o agronegócio. De acordo com interlocutores, em meio à crise do arroz, com leilão anulado e contestado pelo setor produtivo, e as trocas de farpas na MP do PIS/Cofins, Lula quer surpreender o agro com o "maior Plano Safra da história".

Lançamento adiado

O ministro Paulo Teixeira confirmou nesta terça o adiamento do lançamento do Plano Safra para 3 de julho. Inicialmente, o anúncio estava previsto para esta terça-feira, 25, e depois postergado para esta quarta-feira, 26, em Brasília.

Segundo o ministro, na mesma data, serão feitos os lançamentos do plano voltado à agricultura familiar, previsto para as 10h, e o da agricultura empresarial. De acordo com ele, um lançamento será no período da manhã e o outro, à tarde. O horário do lançamento do Plano Safra da agricultura empresarial está em definição e ainda depende da agenda presidencial, segundo fontes.

A justificativa dada por Teixeira é a de que o governo precisa de tempo para fazer a "preparação do evento". Segundo Teixeira, "não dá para preparar (a cerimônia) de hoje para amanhã".

Ele minimizou qualquer divergência em relação ao Plano Safra. "Divergência é uma palavra que está fora", disse. "Está tudo certo. Vai ser tudo certo", complementou.

Apesar da alegação oficial do Executivo de necessidade de mais prazo para logística e organização do evento, nos bastidores pessoas afirmam que a demora se deve ao fechamento da cifra.

Críticas

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou, em nota, o adiamento do lançamento do Plano Safra. "A FPA lamenta profundamente o adiamento do Plano Safra 2024/25, numa total demonstração de desorganização e ineficiência do governo federal", disse.

A FPA afirma que os produtores rurais ficarão "descobertos" durante a primeira semana de vigência do plano. A safra 2024/25 inicia oficialmente em 1º de julho e os recursos do Plano Safra 2023/24 se estendem até 30 de junho.

"Ou seja, todos os problemas que estiverem na proposta inicial ainda precisarão ser corrigidos, o que leva mais tempo ainda para a chegada do crédito real aos produtores. Uma sinalização preocupante do governo federal diante da crise enfrentada pelo setor e da sanha arrecadatória carimbada pela atuação do governo federal na taxação do setor agropecuário, em detrimento do controle de gastos públicos no Brasil", criticou a bancada do agro.

Por fim, a FPA disse que o momento é "urgente". "E exige isonomia governamental para que possamos enfrentar os desafios de continuar contribuindo com grande parte do PIB brasileiro, da geração de emprego e renda, além do alimento de qualidade e sem inflação na mesa do brasileiro", defendeu a frente.

Estadão
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