O que é o salário-família e quem tem direito? Veja como solicitar

O salário-família é um benefício pago mensalmente a empregados (inclusive domésticos) e trabalhadores avulsos que se enquadram em um limite de renda estipulado pelo governo federal. Seu objetivo é apoiar financeiramente famílias com dependentes. O benefício é destinado a quem possui filhos, enteados ou menores tutelados com até 14 anos de idade, ou filhos inválidos de qualquer idade.

Além de empregados e trabalhadores avulsos, aposentados que recebem auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, aposentadoria por idade rural, ou aposentados com mais de 65 anos (homens) ou 60 anos (mulheres) e que possuem filhos nos critérios de dependência, também podem ter direito. Ambos os pais podem receber o benefício, desde que cada um satisfaça os requisitos.

Notícias relacionadas

Entidades do setor financeiro saem em defesa do BC, em meio a embate com o STF por conta do Master

Acharam que Trump e eu iríamos entrar em guerra, mas terminamos amigos, diz Lula

Dólar sobe no Brasil após Bolsonaro confirmar apoio à candidatura de Flávio

Qual o valor e limite de renda?

Para o ano de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estipulou o valor do salário-família em R$ 65,00 por dependente. Porém, para ter direito, o limite máximo de renda mensal é de R$ 1.906,04. Se a remuneração mensal - considerando a soma de todas as atividades, se houver mais de uma - ultrapassar esse valor, o trabalhador não terá direito ao benefício.

Como solicitar?

A forma de solicitação varia de acordo com a situação do trabalhador. Veja abaixo:

• Empregados (inclusive domésticos): Devem requerer o benefício diretamente ao seu empregador;
• Trabalhadores avulsos: Devem solicitar o benefício ao sindicato ou órgão gestor de mão de obra ao qual estão vinculados;
• Trabalhadores recebendo benefícios do INSS (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, aposentadoria por idade rural) e demais aposentados que se enquadrem: O requerimento deve ser feito no INSS, preferencialmente pelo site ou aplicativo Meu INSS. Em casos de indisponibilidade, pode-se ligar para o telefone 135. Se for necessário atendimento presencial, agende pelo 135 ou busque uma unidade com acordo com o INSS.

Documentos necessários

Para solicitar o salário-família, são necessários os seguintes documentos (originais):

• Documento de identificação com foto e número do CPF do titular;
• Termo de responsabilidade;
• Certidão de nascimento de cada dependente;
• Caderneta de vacinação ou equivalente dos dependentes de até 6 anos de idade;
• Comprovante de frequência escolar para dependentes a partir de 4 anos de idade (para requerimentos posteriores a 1º de julho de 2020) ou a partir de 7 anos (para requerimentos até 30 de junho de 2020);
• Se o dependente tiver mais de 14 anos, documento que comprove invalidez, confirmada por perícia médica do INSS.

Para a renovação do benefício, a carteira de vacinação de dependentes até 6 anos deve ser apresentada anualmente em novembro, e a frequência escolar a cada seis meses (maio e novembro).

Segundo informações do INSS, é importante manter a documentação atualizada para garantir a continuidade do recebimento do benefício. Caso o pagamento seja suspenso por falta de renovação, os valores acumulados serão pagos após a regularização da situação. Se o beneficiário já estiver recebendo outro benefício do INSS, o valor do salário-família será adicionado a ele.