Nelson Tanure tem revés na Justiça em ação envolvendo Gafisa
Acionista minoritário da construtora, a gestora Esh Capital teve liminar concedida na Justiça para barrar emissão de debêntures que pagaria por terrenos
O empresário Nelson Tanure teve nesta quarta-feira, 14, um revés na Justiça envolvendo uma das suas empresas investidas, a construtora Gafisa. A gestora Esh Capital, acionista minoritária da companhia, conseguiu uma liminar para barrar a emissão de títulos de dívidas (debêntures) conversíveis em ações da companhia, impondo uma primeira derrota ao empresário, que é o controlador da empresa. Por trás do imbróglio há uma série de acusações, incluindo a de que a transação seria fraudulenta com o objetivo de beneficiar Tanure.
Na ação, que corre em segredo de Justiça e a que o Estadão teve acesso, a Esh Capital, que possui uma fatia de 4% na empresa, justifica seu pedido dizendo que houve irregularidades na emissão desses papéis. "Todos esses atos jurídicos foram praticados com violação a regras legais, em conflito de interesses, fraude e com o objetivo de beneficiar o acionista controlador da Gafisa, Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, em flagrante prejuízo da Companhia e dos seus acionistas", conforme o documento. Procurados, Esh Capital e Tanure não comentaram. A Gafisa, em fato relevante, afirmou que "tem plena convicção de que os ativos imobiliários, objeto das debêntures, deu-se em restrito atendimento à legislação".
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Decisão
Na liminar concedida pela 2ª Vara Empresarial de São Paulo foi decidida a suspensão da conversão das debêntures dos contratos com a Wotan. O juiz que assina a decisão aponta que não foram cumpridas condições necessárias para a transação e que os acionistas não receberam informações necessárias para poderem aprovar o negócio. "Assim, sequer seria possível aos acionistas compreender a aquisição dos imóveis, seus detalhes e em que contexto tal transação ocorreria. Desse modo, entendo que tanto o edital de convocação quanto à proposta acima mencionados não cumpriram devidamente o dever de informação a que os administradores estão sujeitos", de acordo com um trecho da liminar.
O juiz diz, ainda, que os acionistas não poderiam deliberar sobre o assunto sem que fosses apresentadas "circunstâncias da aquisição, os detalhes dos imóveis, a forma de aquisição dos bens e também o resultado da auditoria destes bens".
Além desse ação, a Esh tem outras em trâmite na Justiça contra a Gafisa, pedindo a convocação para se deliberar sobre uma de ação de responsabilidade contra os administradores e revogação de um aumento de capital anunciado pela empresa. A justificativa também é de que essas operações não são de interesse da empresa nem dos demais acionistas.
