Ministério da Fazenda diz que revisão de despesas em MP vai economizar R$4,3 bi em 2025 e R$10,7 bi em 2026
O Ministério da Fazenda informou na noite desta quinta-feira que as medidas que buscam atacar as despesas, incluídas na medida provisória para compensar as mudanças no IOF, vão gerar uma economia de R$4,3 bilhões em 2025 e de R$10,7 bilhões em 2026.
Na noite de quarta-feira o governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) a MP, que traz uma série de medidas para compensar a revisão do IOF, entre elas novas alíquotas de imposto sobre aplicações financeiras, aumento na tributação de "bets" e taxação de títulos antes isentos. A estimativa de aumento da arrecadação com estas medidas é de R$10,5 bilhões em 2025 e R$20,9 bilhões em 2026.
Mas, na mesma MP, o governo também previu medidas que buscam aperfeiçoar despesas relativas ao Pé de Meia (programa voltado para estudantes), ao Seguro Defeso (pago a pescadores), à Compensação Previdenciária (Comprev) e ao Atestmed (ferramenta de solicitação de benefícios ao INSS por incapacidade temporária).
Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira, o Ministério da Fazenda esclareceu que, no caso das despesas, a expectativa é de que, no restante de 2025, sejam economizados R$1,2 bilhão com o Atestmed, R$1,5 bilhão com o Comprev e R$1,6 bilhão com o Seguro Defeso -- totalizando R$4,3 bilhões.
No caso de 2026, pelas estimativas do governo, serão economizados R$4,8 bilhões com o Pé de Meia, R$2,6 bilhões com o Atestmed, R$1,6 bilhão com o Comprev e R$1,7 bilhão com o Seguro Defeso -- totalizando R$10,7 bilhões.
As medidas da MP buscam compensar o fato de o governo, em decreto publicado também na noite de quarta-feira, ter voltado atrás no aumento de alíquotas do IOF em algumas operações.
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