Governos da UE podem usar margem fiscal para gastos em defesa e em energia verde, diz Comissão
A Comissão Europeia permitirá que os governos da UE usem parte da margem de manobra fiscal já concedida para aumentar os gastos com defesa, e para pagar a mudança dos combustíveis fósseis para a energia verde, disse o comissário econômico europeu, Valdis Dombrovskis.
A medida é uma resposta à pressão da Itália, que enfrentará eleições no próximo ano, para flexibilizar as regras fiscais da UE a fim de apoiar os eleitores que enfrentam o aumento das contas de energia devido à guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, que estrangulou o fornecimento de petróleo e gás pelo Estreito de Ormuz.
Normalmente, os governos da UE têm que manter os déficits orçamentários abaixo de 3% do PIB para cumprir as regras fiscais da UE.
Mas a invasão da Ucrânia pela Rússia e a ameaça que Moscou representa agora para a UE fizeram com que a Comissão estabelecesse, em março de 2025, que cada país da UE deveria gastar 1,5% adicional do PIB por ano, durante quatro anos, em defesa, sem violar a norma fiscal.
Ao contrário da Finlândia, dos países bálticos ou da Polônia, que compartilham um histórico de ocupação russa, a Itália vê a ameaça russa como remota e, em vez de equipamentos de defesa, quer se concentrar em aliviar a dor de uma energia mais cara para os eleitores italianos.
Portanto, Roma tem pressionado fortemente para que a Comissão permita uma margem de manobra fiscal para que os governos da UE gastem para amortecer os efeitos da energia mais cara, embora poucos outros países da UE compartilhem da opinião de que essa margem de manobra é necessária.
Como meio termo, a Comissão, que vem pedindo que os governos atendam ao sinal de preço da energia mais cara e reduzam, em vez de subsidiar, o consumo, decidiu permitir que os países da UE usem 0,3% do PIB, dos 1,5% do PIB de margem extra já permitida para a defesa, para pagar investimentos que ajudariam na transição dos combustíveis fósseis para a energia verde.
Dombrovskis disse que seria permitido o uso de 0,3% do PIB por ano em 2026, 2027 ou 2028, mas não mais do que 0,6% do PIB no total dos três anos, para apoiar, por exemplo, a compra de veículos elétricos, a mudança de sistemas de aquecimento de óleo e gás para bombas de calor, a instalação de painéis solares ou baterias.
Mas ele deixou claro que a margem de manobra não poderá ser usada para subsidiar os preços dos combustíveis fósseis, como a decisão italiana de reduzir o imposto de consumo sobre a gasolina. "Esse tipo de iniciativa não é elegível", disse Dombrovskis sobre os cortes de impostos.
Os países que decidirem fazer uso do espaço fiscal extra permitido pela Comissão para a energia verde podem deduzir as medidas implementadas desde fevereiro, disse Dombrovskis.
Os países da UE que já utilizaram todo o seu espaço fiscal extra de 1,5% do PIB para investimentos em defesa, como a Lituânia e a Estônia, ainda podem solicitar à Comissão os 0,3% do PIB adicionais e obtê-los após uma análise de sustentabilidade da dívida, disse ele.
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