EUA alcançam pré-acordo para superar "abismo fiscal"
A Casa Branca e os representantes republicanos no Senado chegaram nesta segunda-feira a um princípio de acordo para evitar o chamado "abismo fiscal", a poucas horas de entrar em vigor uma alta generalizada de impostos combinada com cortes drásticos nos gastos públicos.
Segundo confirmaram fontes governamentais e legislativas citadas pela imprensa americana, o pré-acordo conta com o respaldo do presidente, Barack Obama, do líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid, e da líder da minoria desse partido na Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi.
O vice-presidente Joe Biden, que também é presidente do Senado, tentará ainda nesta noite obter o respaldo de todos os senadores democratas. Se o princípio de acordo for respaldado pela maioria democrata no Senado, o plenário da Câmara alta poderá votar o compromisso já nesta noite.
Fontes parlamentares anunciaram que a Câmara dos Representantes, por sua parte, voltará a reunir-se a partir das 15h (horário de Brasília) desta terça-feira para começar a analisar o eventual pacote legislativo do Senado.
Sem o sinal verde da Câmara baixa, onde os republicanos são maioria, os projetos necessários para evitar os efeitos do "abismo fiscal" não poderão entrar em vigor.
Segundo as informações divulgadas até o momento, o pré-acordo prevê a extensão da redução de impostos aprovada durante a Presidência de George W. Bush para as famílias com rendas anuais inferiores a US$ 450 mil.
Acima desse valor, a taxa do imposto sobre a renda subiria dos 35% atuais a um máximo de 39,6%, o que representaria a primeira alta de impostos nos EUA em anos, algo a que os republicanos se opunham.
A Casa Branca, no entanto, teria aceitado subir de US$ 250 mil para US$ 450 mil anuais o montante das rendes que sofreriam reajuste de impostos. Durante toda a campanha eleitoral, o presidente Barack Obama defendeu o aumento de impostos para todos as famílias com receitas superiores a US$ 250 mil anuais.
A princípio, o compromisso também incluiria um adiamento, por dois meses, dos cortes automáticos nos gastos públicos, que deveriam entrar em vigor a partir de quarta-feira, segundo fontes citadas pela cadeia CNN.
Em um pronunciamento feito na tarde desta segunda-feira, o presidente anunciou que um acordo estava "à vista". Obama lembrou que sua preferência desde o princípio fora "um acordo amplo", com todos seus elementos, e responsabilizou os republicanos por não terem sido receptivos a esse enfoque, pelo que o resultado final seria muito mais modesto em termos de redução do déficit.
Na negociação feita contra o relógio, republicanos e democratas haviam alcançado já na tarde desta segunda um compromisso prévio para neutralizar a maior parte das altas de impostos.
Sem um acordo, calcula-se que o país poderia passar a partir desta terça-feira por um ajuste equivalente a quatro pontos percentuais de seu PIB, através de uma alta de impostos avaliada em US$ 500 bilhões e cortes de despesas de US$ 200 bilhões, sobretudo nas áreas de Defesa e Saúde.
O líder dos republicanos do Senado, Mitch McConnell, confirmou que os dois partidos haviam chegado a um acordo sobre todo o capítulo tributário e que se encontravam "muito, muito perto" de um acordo global.P<>Ao longo desta última fase, McConnell negociou diretamente com o vice-presidente americano, Joe Biden, veterano ex-senador com quem tem boas relações e com quem tratou no passado de outros difíceis compromissos.
Os dois queriam evitar que expirasse nesta terça-feira, pelo menos para o grosso da classe média americana, as reduções das taxas tributárias introduzidas em 2001 e 2003, durante a Presidência do republicano George W. Bush.
Obama pretende que os milionários contribuam um pouco mais para a solução do endividamento do país, nessa que foi uma de suas principais bandeiras durante a recente campanha eleitoral. À parte da prorrogação das reduções de impostos da era Bush, o compromisso incluiria também a prorrogação do seguro-desemprego para dois milhões de americanos.
As famílias de baixa renda também se beneficiariam de uma extensão das deduções por estudos universitários de seus filhos, e os empresários veriam estender-se os incentivos fiscais à pesquisa e ao desenvolvimento, entre outros elementos do pacote.
No que diz respeito ao imposto sobre os bens herdados, a alíquota aumentaria de 35% para 40%, mantendo-se a isenção atual para os bens avaliado em até US$ 5 milhões.
Segundo os termos do pré-acordo que vazaram à imprensa, também não seria reduzida em 2013 a compensação dada aos médicos pelo atendimento prestado aos pacientes cobertos pelo programa público de assistência sanitária para aposentados, o Medicare.
Globalmente, o compromisso suporia para o Tesouro um aumento de receita de US$ 600 bilhões ao longo da próxima década, muito abaixo do valor de US$ 1 trilhão que o presidente da Câmara dos Representantes, John Boehner, chegou a aceitar em meados de dezembro.
