Mauro Vieira celebra 'democracia' e 'multilateralismo' durante assinatura do acordo Mercosul-UE
Chanceler brasileiro ainda mencionou potencial econônico e de geração de empregos em seu discurso em cerimônia neste sábado, 17, no Paraguai
BRASÍLIA - O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou neste sábado, 17, que o acordo entre Mercosul e União Europeia, firmado nesta tarde, estabelece uma "parceria com enorme potencial econômico" e "com profundo sentido geopolítico para nossos países". Segundo o chanceler, o acordo "representa um baluarte, erguido com sólida convicção no valor da democracia e da ordem multilateral, diante de um mundo abatido pela imprevisibilidade, pelo protecionismo e pela coerção".
"Em um cenário internacional marcado por incertezas e tensões, este acordo envia uma mensagem clara e positiva ao mundo. Acreditamos na cooperação, no diálogo e em soluções construídas de forma coletiva. O comércio é uma das dimensões da parceria entre o Mercosul e a União Europeia, lastreada em valores comuns. Democracia, Estado de direito, respeito aos direitos humanos e proteção do meio ambiente estão plenamente refletidos no acordo que assinamos hoje", disse Vieira.
Segundo o ministro, o acordo UE-Mercosul "propiciará ganhos tangíveis, mais empregos, mais investimentos, maior integração produtiva, acesso ampliado a bens e serviços de qualidade, inovação tecnológica e crescimento econômico com inclusão social". Além disso, tem uma "uma dimensão verdadeiramente estratégica para a segurança econômica" das regiões, salientou Mauro Vieira.
"O acordo entre o Mercosul e a União Europeia é uma obra coletiva. Temos agora o dever e a responsabilidade de zelar pela implementação justa e equilibrada do que pactuamos aqui", acrescentou.
Próximos passos
O acordo ainda enfrentará desafios. Ele precisa do aval do Parlamento Europeu, considerado mais protecionista do que o Conselho - que aprovou o texto na semana passada -, além da validação do Congresso brasileiro. Há também a ameaça de judicialização (que foi prometida por eurodeputados) já na próxima semana.
Para tentar contornar esses entraves, está na mesa a possibilidade de o acordo entrar em vigor antes de passar pelo Parlamento, por meio de um mecanismo de "aplicação provisória". Ainda que isso ocorra, o texto terá de ser analisado posteriormente pelos parlamentares.
Benefícios de importação
O acordo eliminará impostos de importação do Mercosul sobre itens europeus em até 15 anos. Do total importado pelo Brasil, 91% dos bens e 85% do valor terão tarifas zeradas nesse prazo. Do lado europeu, as tarifas levarão até 12 anos para serem eliminadas. Das importações feitas do Brasil pelos países do bloco, 95% dos bens e 92% do valor terão tarifas zeradas.
Para produtos mais sensíveis, o texto prevê cotas de importação. Na União Europeia, elas corresponderão a 3% dos bens ou a 5% do valor total do que eles compram do Brasil. No mercado brasileiro, serão 9% dos bens ou 8% do valor.
