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Desenrola perde força na 2ª fase e governo Lula estenderá o programa por mais 3 meses; veja números

Enquanto na primeira fase foram atendidas 9,7 milhões de pessoas, na segunda etapa, iniciada em outubro, número de beneficiados não passa de 1 milhão; até o momento, foram renegociados R$ 29 bilhões em dívidas

6 dez 2023 - 11h54
(atualizado às 14h36)
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Ministério da Fazenda preza pela responsabilidade fiscal, garante número 2 da pasta
Ministério da Fazenda preza pela responsabilidade fiscal, garante número 2 da pasta
Foto: ANDRÉ DUSEK / ESTADÃO / Estadão

O Ministério da Fazenda pretende estender por mais três meses o programa Desenrola, de renegociação de dívidas de até R$ 20 mil de pessoas físicas. O programa vence no fim deste mês.

Após dois meses, a segunda fase do programa, mais focada na baixa renda, mobilizou menos pessoas do que na primeira, apesar dos incentivos do governo e da cobrança limitada na taxa de juros.

Enquanto na primeira fase foram atendidas 9,7 milhões de pessoas, na segunda etapa, iniciada em outubro, o número de beneficiados não passa de 1 milhão.

A avaliação do governo é que o maior desafio é o desconhecimento das pessoas sobre o programa e a plataforma. Na semana passada, o governo fez uma ação conjunta com os bancos para estimular as negociações. Ainda assim, não se pode desconsiderar o fator de limitação de renda nas repactuações. Pinto afirmou que o dia do pagamento da primeira parcela do 13º foi o pico de maior negociação da segunda fase do Desenrola.

O ministério e a B3, que administra a plataforma de renegociações, apresentaram outros dados sobre o Desenrola (veja mais abaixo). Até o momento, foram renegociados R$ 29 bilhões em dívidas. Na segunda fase, novamente, ocorreu a menor parte das operações em valores: R$ 5 bilhões.

Na segunda etapa, a taxa máxima de juros que pode ser cobrada é de 1,99% ao mês. Além disso, para pessoas físicas que façam parte do Cadastro Único de programas sociais, a garantia é dada pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO).

Segundo Pinto, do valor reservado pelo governo do FGO para garantir essas operações - R$ 8 bilhões - só 10% foram utilizados. Os recursos são compartilhados com o Pronampe, programa de empréstimos que atende a pequenas empresas.

O ministro do empreendedorismo, Márcio França, já disse que pretende lançar uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas, mas Marcos Pinto disse que a Fazenda está neste momento focado nas pessoas físicas.

A intenção do governo é manter a plataforma, ainda que os recursos públicos empregados na renegociação de dívidas se extinguam no futuro. A avaliação de Pinto é que a criação da plataforma já é uma experiência exitosa, uma vez que reúne em um único portal todas as dívidas do usuário e também credores, o que facilita a vida dos dois lados.

DESENROLA EM NÚMEROS

Fase 1 (julho)

  • Negociações de dívidas exclusivamente bancárias
  • 9,7 milhões de pessoas atendidas, sendo 7 milhões com a renegociação automática de dívidas de até R$ 100 e 2,7 milhões em outras dívidas
  • R$ 24 bilhões em dívidas renegociadas

Fase 2 (outubro até agora)

  • Negociações de dívidas bancárias e não bancárias, de até R$ 20 mil
  • Consumidores do Cadastro Único têm as operações garantidas pelo governo.
  • 1 milhão de pessoas atendidas
  • R$ 5 bilhões em dívidas renegociadas
  • 21% dos valores que entraram em renegociação foram quitados à vista
  • 79% foram parcelados

Tíquete médio dos valores renegociados:

  • Nos pagamentos à vista: R$ 248
  • Nos valores parcelados: R$ 791

Média dos descontos:

  • Nos pagamentos à vista: 90%
  • Nos valores parcelados: 85%
  • Taxa de juros média: 1,8% ao mês
  • Quantidade média de parcelas: 11

Ranking dos setores com mais renegociações (em valores):

  • Serviços financeiros: R$ 3,3 bi
  • Securitizadoras: R$ 513 milhões
  • Comércio: R$ 213 milhões
  • Contas de luz: R$ 143 milhões
  • Demais Setores (Construtoras / Locadora de Veículos / Cooperativas): R$ 43 milhões
  • Educação: R$ 53 milhões
  • Contas de telefone: R$ 28 milhões
  • Contas de água: R$ 8 milhões
  • Empresas de Pequeno Porte/Microempresa: R$ 4 milhões
Estadão
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