Entenda o pacote de medidas do governo para conter alta do diesel com guerra no Irã
Governo zerou o PIS e Cofins do preço do diesel para conter a alta do combustível provocada pelo aumento do petróleo
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira, 12, um pacote de decretos e uma medida provisória com o objetivo de reduzir a influência do conflito no Oriente Médio no preço do diesel, essencial para o escoamento da produção e abastecimento das cidades brasileiras.
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Os decretos zeram a alíquota de PIS/Cofins sobre diesel e aumentam a fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre preços considerados abusivos, enquanto a Medida Provisória prevê uma subvenção aos produtores e a introdução temporária de Imposto sobre Exportação de petróleo.
As medidas assinadas por Lula foram:
- um decreto que zera as alíquotas do PIS/Cofins incidentes sobre óleo diesel, o que representa uma redução de R$ 0,32 por litro, segundo o governo;
- uma medida provisória que prevê o pagamento de uma subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32, por litro;
- a tributação, via medida provisória, da exportação de petróleo com o objetivo de ampliar o refino interno e garantir o abastecimento da população;
- um decreto que determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.
Impacto fiscal
Considerando um consumo de 70 bilhões de litros de diesel ao ano, e a redução estimada de R$ 0,64 por litro (somando zeragem de alíquota e subvenção), o custo para o Governo Federal será de R$ 44,8 bilhões ao ano, segundo cálculos da Warren Investimentos.
Como a subvenção estará limitada a R$ 10 bilhões e o custo pela Warren estimado para a zeragem do Pis/Cofins sobre o diesel é de R$ 22,4 bilhões, então a estimativa de impacto fiscal bruto é de R$ 32,4 bilhões.
“Nós estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra cheguem ao povo brasileiro”, disse Lula em pronunciamento.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas são temporárias e não interferem na política de preços da Petrobras. "São medidas temporárias que tem a ver com o estado de guerra que estamos vivendo", frisou.
Alta do petróleo
Nesta quarta-feira, o preço do petróleo voltou a subir e opera perto de US$ 100, após o novo líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, ter declarado que o estreito de Ormuz ficará fechado por "muito tempo". Pelo estreito, passam 20% do comércio global de petróleo.
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