Concorrência no MCMV seria boa, mas é preciso garantir acesso de cidades menores, diz ministro
Segundo Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional, governo avalia a possibilidade de deixar os subsídios das faixas 1,5 e 2 do programa habitacional totalmente a cargo do FGTS no próximo ano
BRASÍLIA - O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse ao Estadão/Broadcast que o governo avalia a possibilidade de deixar os subsídios das faixas 1,5 e 2 do Minha Casa Minha Vida totalmente a cargo do FGTS no próximo ano.
A medida liberaria recursos para a faixa 1 do programa, que beneficia as famílias mais pobres. O ministro disse ainda que apoia a abertura da operação do Minha Casa para demais bancos, desde que haja o compromisso de atendimento às cidades menores. Confira os principais trechos da entrevista:
O governo pode estender para o próximo ano a possibilidade de o FGTS bancar 100% de subvenção para as faixas 1,5 e 2 (famílias que ganham até R$ 4 mil) do Minha Casa?
Podemos pensar nisso. Mas hoje estamos no modelo que pode ser adotado. Mas essa é uma proposta que pode ser utilizada para começar ano que vem com 100% e utilizar o limite de R$ 450 milhões do Orçamento (para subvenção) para fazer novas contratações do faixa 1 (para famílias com renda de até R$ 1,8 mil). Poderia ser feito o remanejamento por portaria. Está sendo estudado, mas tem que ser conversado com muita cautela com o Ministério da Economia e Caixa.
O ministro Paulo Guedes não vai querer isso?
Na conversa que a gente tem, o ministro Paulo Guedes está muito preocupado com as famílias de baixa renda. Ele também entende que temos que usar o recurso que é de imposto para ajudar os que mais precisam. Esse é o objetivo do MDR e é a visão do governo. Farinha pouco, meu pirão primeiro. Se a gente tem pouco, vamos usar para quem mais precisa.
O governo quer focar o programa onde há mais falta de moradias?
A nossa ideia é verificar o déficit (habitacional) relativo e direcionar o recurso para onde mais precisa. Quais são as regiões com déficit maior e direciona para lá. Podemos direcionar de algumas formas. Pode colocar valores mais atrativos para aquelas regiões, o valor da unidade. Aqui, se for construída, a unidade vai ter um valor mais alto de pagamento. Torna mais atrativo para as empresas.
Como o sr. vê a proposta de criar um fundo garantidor para o financiamento?
Estamos trabalhando na reformulação do programa, mas ainda está tudo em discussão. Não tem ainda nenhuma proposta batida. Esse é um programa com 10 anos e alguns problemas, e estamos trabalhando. São ideias para resolver as falhas que identificamos, como comercialização irregular. A pessoa que pegou acaba comercializando por um valor muito abaixo do que custou para o governo. Há um erro de alocação de recursos muito grande. Queremos selecionar melhor as famílias e garantir que não haja fraudes e direcionamento na seleção das famílias. Isso é muito sério.
E a entrada de outros bancos? É uma orientação do ministro Paulo Guedes. Vai facilitar?
Aí é uma questão de orientação macro, de concorrência e princípio de liberalismo econômico. Para mim, a concorrência é interessante, boa. A gente só tem que tomar um cuidado: a Caixa hoje tem o monopólio, mas ela também atua em quase todas as cidades do Brasil, em cidades que realmente às vezes é o único banco. Se a gente tirar totalmente da Caixa, ela não vai ter condições de atuar nesses locais, não vai ser vantajoso para ela ter o programa. Então tem que dosar. Mas a economia vive disso, de equilibrar as coisas. A concorrência é bem-vinda, ela tem que ser feita, mas também tem que garantir que cidades muito pequenas possam continuar tendo acesso ao programa.
Como isso pode ser conciliado?
Faz em blocos. Se você conseguir aqui, pra fazer esse também vai ter que atender aos pequenos. Aí os bancos quando forem concorrer com bancos que têm muita capilaridade (muitas agências pelo País), tem alguma vantagem.
É uma licitação?
Isso tudo está em construção. Mas a concorrência é uma ideia que a gente pensa para melhorar e, principalmente, reduzir taxas, melhorar o atendimento, agilizar o processamento das propostas.
