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CCEE vai propor mudanças na formação de preços de energia até junho de 2022

2 dez 2021 16h18
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A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) prevê apresentar, na primeira metade de 2022, propostas de mudanças na formação dos preços de energia elétrica no mercado de curto prazo, o PLD, com o objetivo de começar a corrigir distorções observadas entre os preços e a realidade da operação do sistema elétrico.

Linhas de transmissão de energia em Santo Antonio do Jardim
06/02/2014
REUTERS/Paulo Whitaker
Linhas de transmissão de energia em Santo Antonio do Jardim 06/02/2014 REUTERS/Paulo Whitaker
Foto: Reuters

A ideia é que esse conjunto de medidas seja debatido no âmbito da Comissão Permanente para Análise de Metolodogias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp) e em consulta pública até 31 de julho, para que possa entrar em vigor a partir de 2023.

Segundo o presidente do conselho da CCEE, Rui Altieri, as medidas em estudo são de curto prazo e não vão resolver totalmente o problema do PLD.

Mesmo durante a crise hídrica, o preço da energia chegou a operar em níveis relativamente baixos no mercado de curto prazo, elevando a conta de encargos aos consumidores.

Isso gerou um custo bilionário para consumidores, cativos e livres, via Encargos de Serviço de Sistemas (ESS), segundo estudo da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace).

Altieri lembrou que algumas mudanças já foram aprovadas neste ano e passarão a ser incorporadas no Programa Mensal de Operação Energética (PMO) de janeiro de 2022.

Segundo ele, a atualização do volume mínimo operativo dos reservatórios nos modelos computacionais tenderá a elevar a aversão a risco e, por consequência, o PLD.

"Não resolve de maneira nenhuma o problema, mas atenua."

Conforme o executivo, soluções definitivas para o PLD, como uma eventual migração para um modelo de formação de preços por oferta, demandarão estudos aprofundados e só serão alcançadas no médio prazo.

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