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Caneta de R$ 40? O que pode ou não na lista de material escolar

Pela Lei Federal 12.886/2013, a escola, particular ou pública, não pode pedir, por exemplo, material de uso coletivo

9 fev 2023 - 06h00
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Nesta semana, a atriz Laila Zaid se manifestou através de seu Instagram contra a absurda lista de material pedida pela escola para seu filho de 3 anos de idade.

Entre os itens da lista estava uma Caneta Posca de R$ 40. “Só podem estar de sacanagem. Não vou comprar!”, disse a atriz, que também reclamou da ausência de reciclagem do material usado no ano anterior.

Mas, afinal, o que a escola pode e o que não pode pedir na lista de material escolar das crianças? Pela Lei Federal 12.886/2013, a escola, particular ou pública, não pode pedir, por exemplo, material de uso coletivo.

Portanto, a escola não pode pedir álcool, canetas para lousa/giz, pratos descartáveis, papel higiênico, papel ofício, remédios, produtos de marca e nem materiais de limpeza.

Por outro lado, a escola pode incluir na lista material de uso individual, como massinha de modelar, giz de cera, papel sulfite, tubo de cola, caixa de lápis de cor, cadernos, lápis, apontador, caneta hidrográfica (desde que não seja um item de R$ 40, é claro), tesoura sem ponta, tinta guache e pincel.

Pela Lei Federal 12.886/2013, a escola, particular ou pública, não pode pedir, por exemplo, material de uso coletivo
Pela Lei Federal 12.886/2013, a escola, particular ou pública, não pode pedir, por exemplo, material de uso coletivo
Foto: iStock

Por que não reutilizar?

Existem muitos materiais usados pelos alunos que podem perfeitamente ser usados em mais de um ano letivo, como lapiseiras, tesouras, estojos e apontadores. Não existe necessidade de ter tudo novo a cada ano, como reclamou a atriz Laila Zaid.

E isso também vale para livros e apostilas, que podem ser compados até usados, sem nenhum prejuízo para a criança.

De qualquer forma, no caso de ter que ir às compras, faça uma boa pesquisa em busca de bons preços, fuja de produtos com personagens da moda (que costumam ser mais caros) e não leve as crianças às compras, para evitar a pressão natural por produtos favoritos, que nem sempre estão mais em conta.

Redação Dinheiro em Dia
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