Defesa se pronuncia sobre prisão de Romagaga em São Paulo
Influenciadora segue detida no 78º DP e será levada à audiência de custódia
A influenciadora Romagaga continua presa em São Paulo após ter sido detida na manhã deste sábado (27/12), em uma ocorrência registrada na região da Rua Augusta, área central da capital paulista.
O registro do caso foi feito no 78º Distrito Policial, localizado no bairro dos Jardins. A situação vem sendo acompanhada por sua equipe jurídica, que divulgou um posicionamento oficial por meio de nota encaminhada à coluna.
Posicionamento da defesa
No comunicado, o advogado Mateus Navarro Barbosa informa que a defesa já estabeleceu contato com as autoridades responsáveis pela ocorrência e confirma que foi lavrado o auto de prisão em flagrante. De acordo com o texto, Romagaga permanecerá na delegacia ao longo deste sábado e será apresentada à Justiça no dia seguinte.
"Já entramos em contato com as autoridades policiais do 78° DP e obtivemos todas as informações relativas ao caso. Houve a lavratura do auto de prisão em flagrante e, na data de hoje, ela permanecerá na delegacia. Amanhã, será apresentada ao Poder Judiciário, ocasião em que será submetida à audiência de custódia", diz a nota.
Ainda segundo o advogado, a estratégia da defesa será demonstrar que não existem fundamentos legais para que a prisão seja mantida. "Na oportunidade, a defesa esclarecerá ao magistrado a realidade fática e demonstrará que a manutenção da prisão é absolutamente desnecessária, tendo em vista a ausência dos requisitos previstos no Código de Processo Penal, dentre eles, risco à ordem pública", afirma o texto.
A manifestação também aponta que medidas paralelas serão tomadas para apurar eventuais irregularidades durante a ação. "Paralelamente a isso, a defesa buscará a responsabilização civil, criminal e administrativa de todos aqueles, agentes públicos ou não, que incorreram na prática dos crimes de abuso de autoridade e homofobia", acrescenta. Conforme o advogado, este último é equiparado ao crime de racismo, de acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal, sendo considerado inafiançável e imprescritível.
Nota completa
"Já entramos em contato com as autoridades policiais do 78° DP e obtivemos todas as informações relativas ao caso.
Houve a lavratura do auto de prisão em flagrante e, na data de hoje, ela permanecerá na delegacia.
Amanhã, será apresentada ao Poder Judiciário, ocasião em que será submetida à audiência de custódia.
Na oportunidade, a defesa esclarecerá ao magistrado a realidade fática e demonstrará que a manutenção da prisão é absolutamente desnecessária, tendo em vista a ausência dos requisitos previstos no Código de Processo Penal, dentre eles, risco à ordem pública.
Paralelamente a isso, a defesa buscará a responsabilização civil, criminal e administrativa de todos aqueles - agentes públicos ou não - que incorreram na prática dos crimes de abuso de autoridade e homofobia.
Vale lembrar que este último delito é equiparado ao crime de injúria racial, consoante o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Justamente por isso, ele é inafiançável e imprescritível."
Entenda o ocorrido
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), policiais foram acionados por volta das 10h para atender a um chamado envolvendo um hotel na região central. No local, Romagaga, de 30 anos, afirmou que seu celular teria sido roubado pelo gerente do estabelecimento. O funcionário, por outro lado, relatou que teria sido ameaçado pela influenciadora, que supostamente invadiu o espaço e tentou danificar uma porta e um computador.
Ainda segundo a versão oficial, o aparelho mencionado estava com Romagaga no momento da abordagem. Durante a ocorrência, a SSP informou que a suspeita chegou a iniciar uma transmissão ao vivo e ficou nua, o que teria agravado a situação.
Diante dos acontecimentos, Romagaga foi levada ao 78º Distrito Policial, nos Jardins, onde o caso foi formalizado. A ocorrência foi enquadrada como desobediência, desacato, ato obsceno, ameaça, embriaguez e invasão.
Após a conclusão dos procedimentos na delegacia, a influenciadora permaneceu detida, à disposição da Justiça.
Saiba mais
Um vídeo que circula nas redes sociais registra o momento da prisão de Romagaga após uma confusão em um hotel em São Paulo. Nas imagens, ela acusa um delegado de abuso de poder e afirma que a discussão teria começado depois que ela e um amigo foram alvo de ofensas racistas e transfóbicas.
"O cara, o gerente, xingou meu amigo de 'macaco' e me chamou de 'traveco'. Eu vim à delegacia porque queria denunciar, que seria ouvida como vítima", relatou.
Veja:
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