SP: União recorre e adia tratamento de bebê com doença rara

A União recorreu, na noite desta segunda-feira, da decisão da Justiça Federal em São Paulo que determinava a transferência imediata e o transplante multivisceral que a pequena Sofia Gonçalves de Lacerda precisa nos Estados Unidos. A menina de apenas cinco meses, que nasceu em Votorantim, no interior do Estado, é portadora da síndrome de Berdon, doença rara e que exige um transplante estimado em R$ 2,4 milhões nos EUA.

No dia 28 de maio o desembargador do Tribunal Regional Federal em SP, Márcio Moraes, acatou pedido da família e determinou que a bebê fosse transferida para Jackson Memorial Medical em Miami, nos EUA, com toda estrutura necessária em 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O prazo determinado na decisão termina na próxima sexta-feira (13). O desembargador determinou também que Sofia fosse transferida de volta ao Hospital Samaritano em Sorocaba (SP), que atende o convênio médico da família da bebê, até que a transferência para o exterior fosse realizada e para que o leito onde ela estava no Hospital das Clínicas da USP em SP fosse liberado.

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O agravo regimental por parte da União já consta nos autos do processo no site do TRF da 3ª região, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial. O advogado da família de Sofia, Miguel Navarro, disse que ainda não teve acesso ao teor do recurso. Segundo ele, a publicação no DO deve acontecer nos próximos dias. “Não há nada de ilegalidade no que a União está fazendo, mas estamos falando de uma vida. A cada dia que passa um pouquinho de vida se perde”, comenta.

Ainda segundo o advogado, o recurso será analisado pelo mesmo desembargador que pode voltar atrás na decisão de encaminhá-la aos EUA ou encaminhar o caso para que seja julgado em plenário, pelos demais desembargadores do TRF. Além disso, após pedido da União, a Justiça Federal de Sorocaba solicitou que a família de Sofia informe os valores arrecadados em uma campanha feita nas redes sociais. Foi arrecadado cerca de R$ 1,2 milhão, segundo a família.

A mãe de Sofia, Patrícia Lacerda da Silva, usou a página no Facebook (Ajude a Sofia) criada pela família para divulgar o caso, para desabafar.

“A União recorreu para não salvar uma vida! Se recusam a pagar R$ 2 milhões no tratamento da Sofia, mas não hesitam em gastar milhões, bilhões com coisas fúteis, seja Copa do Mundo, seja no financiamento de filmes ou corrupção. Nossa ansiedade agora se tornou angustia, pois a ida da Sofia para os EUA pode demorar mais do que ela pode esperar. (...) Desejo vê-la crescer, indo para escola pela primeira vez, desejo vê-la completar 15 anos, vê-la casar e ter filhos. Desejo apenas poder ter uma chance de salvar minha filha!”, desabafou.

Emocionada, ela falou ao Terra, por telefone, que não perdeu a esperança de ver a filha curada. “É desumano o que estão fazendo. O governo quer ganhar tempo porque sabe que pela síndrome que ela tem, a expectativa de vida é de um ano e ela já está com quase seis meses. Ela está bem, mas o risco de infecção dentro de um hospital é muito grande. Tenho fé que vamos conseguir com a ajuda do povo e não do governo”, contou.

A reportagem do Terra entrou em contato com o Ministério da Saúde, mas ainda não obteve resposta.

Repercussão na internet

A decisão revoltou internautas que a todo momento publicam mensagens de repúdio na página criada para divulgar o caso. “Acordem brasileiros, vivemos num país onde são gastos bilhões em uma Copa do Mundo e em outras coisas fúteis, mas a vida de um bebê é posta em risco porque o Governo não quer custear seu tratamento. Eu como uma mãe que ama sua filha, vou continuar ajudando e divulgando a campanha dessa pequena guerreira, que só quer viver ao lado de sua mamãe e seu papai”, escreveu Maria Elaine de Oliveira Gonçalves.

“Que União é essa? Desse país com governantes corruptos, hipócritas e injustos. A Sofia está tento o direito dela violado pelo próprio país que diz que criança tem direito à saúde e educação... Mas a súplicas e oração de uma mãe irá se concretizar diante de um Deus vivo e misericordioso”, criticou Regina Padilha.

“Chorei de raiva gente como pode negar a saúde pra um bebê e gastarem milhões em estádios? Por isso digo, esse ano não vou nem comemorar a copa, pois o Brasil tem outras coisas mais importantes do que gastarem dinheiro em estádios”, disse Eduarda Renata Carpes Carvalho.

Mobilizações

O caso repercutiu em todo o País e até no exterior. Inúmeras pessoas procuraram a família dispostas a ajudar. Rifas, sorteios, leilões e até os chamados “pedágio” em semáforos foram feitos por pessoas solidárias à causa. A advogada Priscilla Teles dos Santos, de Porto Alegre (RS), é uma delas. Ela ajuda a organizar eventos no sul do País para arrecadar dinheiro para a campanha.

“A decisão do desembargador é irretocável, ele conseguiu arguir todos os pontos do caso da Sofia com muita propriedade. Não deixa margens para dúvidas.  O tratamento da Sofia só poderá acontecer fora do Brasil”, avalia.

A estudante de Direito de Belém (PA), Carine Moraes, 21 anos, já colou cartazes na faculdade onde estuda pedindo dinheiro para o tratamento de Sofia. “Vi a matéria dela no jornal e fiquei comovida. Como mãe coloquei no lugar da Patrícia e Sofia merece o direito à vida. Eu como estudante de direito senti que deveria ajudá-la do jeito que fosse por isso comecei a campanha com a ajuda de uma amiga”, contou.