O SUS ampliará a oferta de nove medicamentos para tratar doenças renais, intestinais, inflamatórias, oculares e intoxicação por mercúrio, beneficiando mais de 23 mil pessoas. A pactuação tripartite definiu o financiamento e a divisão de compras entre União, estados e municípios. O encontro também aprovou a Política Nacional de Saúde Digital, o plano de eliminação da tuberculose, diretrizes para a saúde da população quilombola e melhorias no acompanhamento oncológico e radioterápico.
O Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a oferta de medicamentos destinados ao tratamento de doenças inflamatórias, renais e intestinais, além de problemas oculares e intoxicação por mercúrio. A medida poderá alcançar mais de 23 mil pacientes em diferentes regiões do país.
As responsabilidades pela compra e distribuição de nove opções terapêuticas foram definidas na quinta-feira, 27 de agosto, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília.
A pactuação entre União, estados e municípios organiza o financiamento dos tratamentos. Isso não significa que todos os medicamentos estejam imediatamente disponíveis nas unidades de saúde, pois a oferta depende das aquisições, da distribuição e dos protocolos de atendimento.
Quais tratamentos serão oferecidos
Pacientes com vasculites associadas a Anca, doenças que provocam inflamações nos vasos sanguíneos, terão acesso à ciclofosfamida na fase inicial do tratamento. A previsão é atender aproximadamente 1,5 mil pessoas, com compra sob responsabilidade dos estados.
Na fase de manutenção, o Ministério da Saúde ficará responsável pelo rituximabe e pelo metotrexato injetável. Os estados deverão adquirir a azatioprina, utilizada como alternativa terapêutica.
Para inflamações oculares não infecciosas em crianças e adolescentes, serão comprados metotrexato em comprimidos e adalimumabe. A estimativa é contemplar quase 3,4 mil jovens.
O infliximabe de aplicação subcutânea será destinado a mais de 13,5 mil pacientes com doença de Crohn moderada ou grave. O investimento previsto chega a R$ 59,1 milhões.
Pessoas com doença renal crônica avançada poderão receber ciclossilicato de zircônio sódico, usado no controle do excesso de potássio no sangue. Cerca de 4,8 mil pacientes devem ser atendidos.
O SUS também passará a contar com a compra centralizada do DMSA, conhecido como Succimer, para emergências envolvendo intoxicação por mercúrio. A previsão é beneficiar 300 pessoas por ano.
Saúde digital e outras medidas
A CIT também pactuou a Política Nacional de Informação e Saúde Digital. A iniciativa pretende integrar dados, fortalecer a telessaúde e ampliar o compartilhamento seguro de informações entre União, estados e municípios.
O encontro aprovou ainda o Programa Nacional de Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública e a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola.
Também houve avanços na organização dos medicamentos oncológicos e na criação de um painel nacional para acompanhar equipamentos e vagas de radioterapia disponíveis no SUS.
